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- Legislação EstadualConstituição do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, quanto às pessoas com deficiência e à necessidade de essas pessoas adquirirem equipamentos de uso pessoal que permitam correção, diminuição e superação de suas limitações, é correto afirma…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
A respeito da educação, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, é correto afirmar que
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Fernanda, cozinheira de uma unidade escolar estadual, está descontente com a vida e insatisfeita com a carreira, pois não se sente valorizada pelos seus colegas e pelo próprio Estado. Certo dia, de maneira propositada, em vez de fazer um ar…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/1968), é proibido ao funcionário constituir-se procurador de partes ou servir de intermediário perante qualquer repartição pública,
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, a remuneração dos servidores compreende, além dos vencimentos e salários, a seguinte vantagem:
- Legislação EstadualLei Complementar nº 1.144 de 2011 - Plano de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da EducaçãoVUNESPSEDUC-SP2025Média
Imagine que Caroline é agente de organização escolar no Estado de São Paulo e entrou em exercício no cargo na data de hoje. De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, é correto afirmar que, no período de estágio probatório, sua avaliaç…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Suponha que a Empresa Músicos Ltda. adaptou seus equipamentos para o trabalho de pessoas com deficiência, e, em seguida, Benício, responsável legal, protocolou no Governo do Estado requerimento para receber incentivos, na forma da lei. Com…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o ensino religioso, de matrícula
- Legislação EstadualLei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)VUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, nos casos de indenização à Fazenda Estadual, a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Imagine que Josilda é funcionária pública do Estado de São Paulo e que está passando por problemas de saúde e financeiros, pois não tem recursos suficientes para arcar com os altos custos do tratamento de saúde. Tendo em vista essa situação…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Nos termos do que dispõe a Lei Complementar nº 1.374/2022, é correto afirmar que a jornada de trabalho do Professor de Ensino Fundamental e Médio que atua na Trilha de Regência, além da jornada em atividades de interação com os educandos, s…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Segundo a Constituição Estadual, nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta, é assegurada, na forma da lei, a permanência da mãe nos internamentos de crianças
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, no que diz respeito à educação, é correto afirmar que a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo no tocante à educação.
- Legislação EstadualLei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)VUNESPSEDUC-SP2025Média
Narciso, funcionário público estadual, está respondendo processo administrativo pelo cometimento de ato infracional e, também, discute os mesmos fatos em processo judicial cível. Assim, com base na Lei nº 10.261/1968, Narciso faz pedido par…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Maria é funcionária pública estadual e, atualmente, está cursando faculdade de administração pública, com o objetivo de aperfeiçoar-se na área em que trabalha, o que, eventualmente, poderá trazer benefícios no exercício das suas funções. Ce…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, art. 77, a Gratificação por Trabalho Noturno dos servidores em exercício nas unidades escolares da Secretaria de Educação ocorrerá entre
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Conforme o art. 9º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o tempo de trabalho destinado às atividades pedagógicas dos professores dos Ensinos Fundamental e Médio, atuantes na Trilha de Regência sem interação com os educandos,…
- Legislação EstadualLei Complementar nº 1.374 de 2022 - Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da EducaçãoVUNESPSEDUC-SP2025Média
De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, uma das funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional, dentre outras, é a de
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPSEDUC-SP2025Média
Conforme o art. 17 do Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, o servidor-estudante autorizado a ausentar-se do expediente por até uma hora diária fica obrigado a comprovar o comparecimento às aulas, mediante apresentação de documento há…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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