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- Administração Financeira e OrçamentáriaCiclo OrçamentárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Após a licitação, no processo de execução orçamentária, a realização, pelo ente público, do pagamento a fornecedores depende apenas da realização da liquidação da despesa referente ao pagamento.
- Administração Financeira e OrçamentáriaSuprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)CESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
O suprimento de fundos tem como finalidade atender a despesas que não possam aguardar o processo normal, ou seja, constitui exceção quanto à realização de procedimento licitatório, sendo utilizado, por exemplo, para o atendimento de despesa…
- Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
O crédito orçamentário inicial ou ordinário é aquele aprovado pela lei orçamentária anual, constante dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais.
- Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
O orçamento de desempenho é primordialmente calcado nos aspectos contábeis e está dirigido mais para os produtos gerados pela administração pública que para os resultados propriamente ditos.
- Administração GeralGestão de processosCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Um conjunto de processos gerenciados de forma coordenada é conhecido como programa.
- Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa PúblicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
A despesa pública possui classificações quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos. Os aspectos qualitativos são formados pelas classificações por esfera, institucional, funcional e programática. Com relação a esse assunto, julgue o i…
- Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
O modelo de planejamento e orçamento brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 e composto de três instrumentos: o plano plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A esse respeito,…
- Administração Financeira e OrçamentáriaCiclo OrçamentárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
O orçamento público é o instrumento de planejamento que estima as receitas que o governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e, com base nelas, autoriza um limite de gastos a ser realizado com tais recursos. Sobre este assunto, julgue…
- Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
O orçamento público é o instrumento de planejamento que estima as receitas que o governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e, com base nelas, autoriza um limite de gastos a ser realizado com tais recursos. Sobre este assunto, julgue…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. A decisão que admite pedido de resolução consensual do conflito formalizado por autarquia do estado do Ceará proferida por órgão da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflito…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Em decorrência da aplicação do princípio da indisponibilidade do interesse público, as câmaras de prevenção e resolução administrativas de conflitos não têm competência para decidir as conte…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinada sociedade empresária figura como parte em procedimento de mediação movido por determinado estado da Federação. No curso da audiência de mediação, presente o…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Diferentemente do que ocorre na mediação judicial estabelecida no procedimento comum cível, na mediação extrajudicial há mera faculdade de as partes estarem assistidas por advogados ou defen…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Por ser de índole eminentemente privada, é arbitrária e íntima a decisão do mediador extrajudicial acerca do pedido de gratuidade formulado pela parte.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado grupo econômico que tem como integrantes as sociedades X, Y, W e Z, sendo Z a sua holding, considerou prudente, após análise financeira, efetivar…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Pessoa natural que integre cargo de conselheiro fiscal de uma sociedade anônima não poderá ser eleita como conselheira de órgão de administração de sociedade de capital aberto qu…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a expressa previsão de aplicação supletiva do regramento da Lei de Sociedade por Ações em contrato social de sociedade limit…
- Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. O fato de uma pessoa natural ter contribuído para o bom êxito da formação da empresa não poderá servir de justificativa para que o seu nome conste do nome empresarial se este for…
- Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos, preposto da sociedade B, foi convocado pelo gerente a dirigir-se ao ponto comercial da sociedade C para celebrar contrato de prestação de serviços. C…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno de porte e para as pequenas empresas, para nenhum efeito legal, a pessoa jur…
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