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Banco de Questões de Concursos

São 240 questões do órgão SEFAZ-RN de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

240 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

240 questões no filtro

  1. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Um contribuinte do Rio Grande do Norte obteve uma decisão liminar favorável proferida em sede de mandado de segurança, a fim de obter a suspensão da exigibilidade de débito de ICMS do exercício de 2024. Posteriormente, a decisão foi cassada…

  2. Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    A empresa Alfa adquiriu o fundo de comércio da sociedade empresarial Beta, que encerrou suas atividades imediatamente após a referida operação de compra e venda. Considerando-se essa situação hipotética e a regra de responsabilidade tributá…

  3. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Considere a ocorrência de uma operação de venda intermediada via comércio eletrônico (marketplace) de um produto remetido de Natal – RN para um consumidor final não contribuinte domiciliado em Fortaleza – CE. Com base nesse caso hipotético…

  4. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    A respeito da imunidade tributária, assinale a opção correta.

  5. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Acerca da competência tributária e de suas limitações, assinale a opção correta.

  6. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Com base nas regras constitucionais de repartição das receitas tributárias entre os entes federativos, assinale a opção correta.

  7. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.

  8. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    No que se refere às imunidades tributárias, assinale a opção correta.

  9. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    O Sistema Tributário Nacional estrutura-se a partir de princípios constitucionais que limitam a atuação do Estado na instituição e cobrança de tributos. A respeito desses princípios, assinale a opção correta.

  10. Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Assinale a opção correta no que se refere aos elementos constitutivos dos tributos em geral.

  11. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Assinale a opção correta no que diz respeito aos impostos e aos respectivos fatos geradores.

  12. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Assinale a opção correta em relação às espécies de tributo previstas no CTN.

  13. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Os critérios de interpretação da norma jurídica são, em regra, o gramatical, o histórico, o lógico, o lógico-sistemático e o teleológico. Entretanto, o Código Tributário Nacional (CTN) apresenta algumas particularidades na interpretação da…

  14. Direito TributárioInfrações em Direito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    A respeito da representação fiscal para fins penais (RFFP), assinale a opção correta de acordo com o Decreto estadual n.º 13.796/1998.

  15. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Assinale a opção correta de acordo com as previsões do Decreto estadual n.º 13.796/1998.

  16. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    À luz das disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998 no que diz respeito à organização do processo administrativo tributário, ao domicílio dos contribuintes e aos impedimentos, assinale a opção correta.

  17. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    De acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998, assinale a opção correta.

  18. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Em relação aos princípios do processo administrativo tributário (PAT), assinale a opção correta.

  19. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Considere que, em decorrência de um incêndio, 20% do estoque de matérias-primas da empresa Alpha S.A., contribuinte do ICMS, tenha sido destruído. Considere, ainda, que os créditos referentes às matérias-primas já tenham sido escriturados.…

  20. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Considerando que determinado contribuinte do ICMS tenha adquirido máquina industrial para integrar o ativo permanente de seu estabelecimento, assinale opção correta no que se refere à forma como deve ser apropriado o crédito de ICMS dessa o…

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