Banco de Questões de Concursos

A respeito dos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue o item que se segue. A pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas devem ser autorizadas previamente pelo Poder Legislati…

João, servidor público da administração direta estadual, foi eleito vereador em seu município. Maria, também servidora pública estadual, foi eleita prefeita. A respeito dos efeitos do exercício dos referidos mandatos eletivos sobre os víncu…

Caio, autoridade pública que exerce cargo em comissão vinculado a uma autarquia, negou pedido de licença formulado por particular para o exercício de determinada atividade, sem ter apresentado qualquer justificativa para a negativa. Diante…

Caio, autoridade pública que exerce cargo em comissão vinculado a uma autarquia, negou pedido de licença formulado por particular para o exercício de determinada atividade, sem ter apresentado qualquer justificativa para a negativa. Diante…

No que se refere à legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item seguinte. Estão entre os critérios de julgamento no modelo de licitação por concorrência: menor preço, melhor técnica, maior retorno econômico.

No que se refere à legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item seguinte. Para fins de obtenção de preço estimado, a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021 estipula como único método o cálculo da média a part…

No que se refere à administração pública, ao regime jurídico-administrativo, aos atos administrativos e ao processo administrativo disciplinar, julgue o item a seguir. A decisão que decretar a invalidação de ato administrativo, seja na esfe…

Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item seguinte. Caso não seja possível o saneamento de irregularidade constatada durante a execução contratual, a decisão sobre a declaração de nulidade do respectivo contrat…

Durante a fase de preparação de uma licitação para construção de uma unidade hospitalar, a equipe técnica do órgão público elaborou documento com estudos preliminares que contemplavam soluções conceituais, estimativas de custo e diretrizes…

Durante a fase de preparação de uma licitação para construção de uma unidade hospitalar, a equipe técnica do órgão público elaborou documento com estudos preliminares que contemplavam soluções conceituais, estimativas de custo e diretrizes…

valor prazo fundação R$ 200.000, sem aditivo 2 meses estrutura R$ 500.000, com aditivo de R$ 50.000 4 meses, com prorrogação de 1 mês alvenaria R$ 150.000, sem aditivo 3 meses instalações elétricas R$ 80.000, sem aditivo 2 meses acabamento…

Em 2026, um órgão da administração pública federal celebrou contrato com a empresa Y para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, em suas instalações. Com base na Instrução Normati…

Em 2026, um órgão da administração pública federal celebrou contrato com a empresa Y para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, em suas instalações. Com base na Instrução Normati…

Acerca da programação, da execução e do controle de recursos orçamentários e financeiros no âmbito da administração pública, julgue os item a seguir. A conformidade documental substitui os mecanismos de controle interno e externo, sendo suf…

No que se refere à administração pública, ao regime jurídico-administrativo, aos atos administrativos e ao processo administrativo disciplinar, julgue o item a seguir. Em sentido objetivo, a administração pública circunscreve-se à função ad…

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e na Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o próximo item. Conforme a LAI, quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, será assegura…

A respeito dos princípios fundamentais do direito penal e da aplicação da lei penal, julgue o próximo item, considerando o entendimento do STF. Considere que, em auditoria externa realizada por tribunal de contas estadual, tenha sido consta…

A respeito dos princípios fundamentais do direito penal e da aplicação da lei penal, julgue o próximo item, considerando o entendimento do STF. Na hipótese de ser constatado que um servidor público recebeu vantagem indevida para favorecer e…

Acerca do crime de abuso de autoridade e de situações que envolvam desvio de recursos públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente e o entendimento do STF. Suponha que tenha sido constatado que servidor público de…

Julgue o seguinte item, relativo às normas arquivísticas brasileiras e internacionais. A norma ISDF fornece diretivas para a preparação de descrições de funções de entidades coletivas associadas à produção e à manutenção de arquivos, o que…