Banco de Questões de Concursos

A partir do texto apresentado, julgue o próximo item. Define-se tombamento como a inclusão de um edifício ou conjunto urbano à lista de patrimônio mundial da UNESCO.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. A construtora poderá aderir ao recurso de João por meio de recurso adesivo.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Maria não pode interpor recurso como terceira prejudicada, pois não foi mencionada na sentença.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O referido juiz está impedido de atuar no caso devido à sua condição de sócio em empresa que mantém contratos regulares com o município.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O fato de o juiz ter recebido presentes do prefeito do município não constitui causa de sua suspeição para o julgamento do feito.

O juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a prefeitura possa vir a sofrer em caso de concessão da tutela de urgência.

Tutela de urgência de natureza antecipada, se tivesse sido requerida, poderia ser concedida mesmo que houvesse perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

A recomendação de suspensão dada pelo TCE não obsta eventual concessão de tutela de urgência contra o município de São José para a retomada dos pagamentos suspensos.

Maria moveu uma ação contra a empresa X para obter indenização por danos morais, sob a alegação de que fora demitida de maneira discriminatória. Ao final do processo, houve sentença favorável a Maria, tendo X sido condenada ao pagamento de…

Maria moveu uma ação contra a empresa X para obter indenização por danos morais, sob a alegação de que fora demitida de maneira discriminatória. Ao final do processo, houve sentença favorável a Maria, tendo X sido condenada ao pagamento de…

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito indisponível das part…

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte. Se houver ocorrido previamente tentativa de solução consensual de conflitos, como mediação ou arbitragem, o juiz estará…

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente. O juiz poderá designar até duas sessões destinadas à conciliação ou mediação, não podendo a data da segunda sessão exceder a dois mese…

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente. Audiência de conciliação ou mediação não pode ser realizada exclusivamente por meio eletrônico.

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente. A ausência injustificada do réu à audiência de conciliação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com…

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzid…

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência de i…

No que tange ao processo administrativo, às licitações e contratos administrativos, à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item seguinte. Sempre que a administração pública constatar atuação ilíci…

Em relação ao controle da administração pública e à improbidade administrativa, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Atos interna corporis, aqueles praticados em competência exclusiva e interna de dete…