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São 1.434 questões do órgão TJ-ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.434 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.434 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-ES2023Média

    Em razão de uma grande mobilização popular, o Estado Beta editou a Lei nº X, que delineou o alcance de determinado direito social de grande importância para o trabalhador. Pouco tempo depois, o Partido Político Alfa, cujo entendimento fora…

  2. Direito ConstitucionalComissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)FGVTJ-ES2023Média

    Em razão de uma série de noticias publicadas nos principais jornais do país, relatando que o secretário de Educação do Estado Alfa teria orientado os professores da rede pública a aprovarem, nas provas rotineiramente aplicadas, todos os alu…

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Julgue o seguinte item, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal do Brasil. Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, os…

  4. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial…

  5. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de chefe de missão diplomática de caráter permanente.

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). As normas da CF devem ser observadas por todos os entes da Federação, porém é garantida a auto-organização dos estados-membros por meio…

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípi…

  9. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considerando a ética, a moral, os princípios e os valores relacionados à função pública e ao setor público bem como o exercício da cidadania, julgue o item a seguir. Na formação da democracia, o exercício da cidadania exaure-se apenas com o…

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item. O direito à proteção dos dados pessoais é gar…

  11. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item. Todos têm direito a receber dos órgãos públic…

  12. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item. Membro do STF deverá ser escolhido entre cida…

  13. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item. A República Federativa do Brasil, formada pel…

  14. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. Será inconstitucional lei que autorize os defensores públicos de determinado estado a exercerem a advocacia fora de suas atribuições institucionais.

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida pela União poderá acumular tal função com o exercício da magistratura.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. Em hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado ao exercício da presidência da República.

  17. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Lei estadual que discipline aspectos específicos de proteção à infância e à juventude será inconstitucional por vício de competência, po…

  18. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere-se que um cidadão estrangeiro tenha sido condenado por crime de opinião em seu país de origem, mas, antes de cumprir a pena, tenha fugido para o Bra…

  19. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento de uma associação formada por um grupo de amigos, independentemente de sua finalidade.

  20. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra deverá escolher, em eventual pleito judicial, entre o direito de resposta e a indenização…

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