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São 469 questões do órgão TJ-MT de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoFGVTJ-MT2024Média
Assinale a frase abaixo que mostra a sabedoria como algo socialmente útil.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-MT2024Média
O estado Alfa editou a Lei Estadual nº X disciplinando determinada temática de competência legislativa concorrente com a União. Pouco após a sua edição, o diretório nacional do partido político Beta, com representação no Congresso Nacional,…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-MT2024Média
Em razão de grave crise econômica que assola o estado-membro Alfa, João, deputado estadual, apresentou proposição legislativa disciplinando a criação de um programa de iniciação à atividade profissional, no qual seria estabelecido um víncul…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-MT2024Média
Após ampla mobilização da sociedade civil organizada, foi editada, no âmbito do Estado Sigma, a Lei estadual nº X, dispondo que os produtos oriundos do exterior não poderiam permanecer estocados no Município de chegada por prazo superior a…
- Direito ConstitucionalConstituições EstaduaisFGVTJ-MT2024Média
Determinado legitimado deflagrou o controle concentrado de constitucionalidade da Lei estadual nº X, ajuizando representação de inconstitucionalidade (RI) perante o Tribunal de Justiça do Estado Kappa (TJEK). O paradigma de confronto utiliz…
- Direito ConstitucionalPartidos PolíticosFGVTJ-MT2024Média
Foi instituída uma comissão no âmbito do Partido Político Alfa com o objetivo de promover uma reforma estatutária. Entre as propostas apresentadas, estavam as de I. estabelecer o caráter regional de Alfa, de modo a explorar a sua maior repr…
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVTJ-MT2024Média
Johan, alemão que se naturalizou brasileiro, foi acusado da prática de crime de opinião, o qual foi consumado na Alemanha, contra as instituições alemãs, em momento anterior à naturalização, o que levou à apresentação do seu pedido de extra…
- Direito ConstitucionalMétodos de Interpretação ConstitucionalFGVTJ-MT2024Média
Um dos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa afirmou, durante o julgamento de uma ação em que se discutia temática constitucional, que “as peculiaridades do caso concreto não devem ser consideradas pelo intérprete ao conduzir o…
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-MT2024Média
Com o objetivo de diminuir os efeitos deletérios do desemprego no ambiente social, bem como estabelecer níveis mínimos de equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº Y (MPY),…
- Direito ConstitucionalCiência, Tecnologia e Comunicação SocialFGVTJ-MT2024Média
João, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação gratuita no território do município Sigma. A viabilidade econômica do projeto, por sua vez, seria assegurada com a veiculação de anúncios que seriam custeados exclusivamen…
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVTJ-MT2024Média
O estado Alfa, na fase declaratória, desapropriou o imóvel rural de João, por motivo de interesse social, com o objetivo de promover o assentamento de cerca de cem famílias, de modo que pudessem trabalhar na produção rural e assegurar a sua…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVTJ-MT2024Média
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem j…
- Direito ConstitucionalConselho Nacional de JustiçaFGVTJ-MT2024Média
Determinado órgão, em âmbito nacional, tem a competência de controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Esta…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVTJ-MT2024Média
A Associação dos Servidores Públicos do Estado Ômega impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, por meio do qual pleiteou a concessão da ordem para que o Governador do Estado implemente o auxílio refeição em favor dos servi…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVTJ-MT2024Média
Logo após ser empossado, o Secretário de Saúde do Município Alfa solicitou que sua assessoria promovesse o levantamento dos recursos a serem utilizados em ações e serviços públicos de saúde no respectivo exercício financeiro, mais especific…
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVTJ-MT2024Média
Maria, filha de pais brasileiros e nascida no território brasileiro, foi acusada, no Brasil, da prática do crime de tráfico ilícito internacional de substâncias entorpecentes. Informações preliminares indicavam que Maria integrava uma organ…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVTJ-MT2024Média
À luz das disposições constitucionais que versam sobre a prática de crime de responsabilidade por parte do Presidente da República, no contexto do controle e responsabilização da administração, é correto afirmar que compete privativamente
- Direito ConstitucionalMétodos de Interpretação ConstitucionalFGVTJ-MT2024Média
Em determinado processo de caráter objetivo, o autor sustentou que, na interpretação constitucional, o intérprete participa do processo de criação da norma constitucional, devendo atribuir significado ao enunciado normativo interpretado, qu…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-MT2024Média
O Poder Executivo do Município Alfa, importante capital do país, vinha sistematicamente descumprindo os termos da Lei federal nº X. Com isso, era detectado um desequilíbrio na federação, pois a observância desse diploma normativo em outros…
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVTJ-MT2024Média
Tertuliano foi aprovado em concurso público e acabou de ser investido no cargo de técnico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Em razão disso, ele foi questionado por seus familiares acerca da espécie de agente público que corre…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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