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- PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado. A correção gramatical do texto e o seu sentido original seriam mantidos caso o vocábulo “aleatórios” (primeiro período do último pa…
- Direito ConstitucionalDireito à IgualdadeFGVTJ-PA2026Média
Na Universidade Estadual de X (UEX), no Brasil, constatou-se que menos de 10% dos alunos eram autodeclarados negros. Como consequência da constatação, a UEX instituiu um programa de ação afirmativa próprio mediante cotas raciais. É correto…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-PA2026Média
Maria, juíza de direito de primeira entrância do Poder Judiciário do Estado Sigma, e João, juiz de direito de segunda entrância da mesma estrutura de Poder, têm interesse em ocupar órgão jurisdicional de segunda entrância que irá vagar no c…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-PA2026Média
À luz da Constituição da República e da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal sobre a composição dos Tribunais de Contas, especialmente no que se refere ao provimento das vagas destinadas a auditores substitutos e a membros do Mi…
- Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCTFGVTJ-PA2026Média
João foi perseguido politicamente durante a ditadura militar e obteve, na via administrativa, a reparação econômica prevista no Art. 8º do ADCT, regulamentado pela Lei nº 10.559/2002. Posteriormente, ajuizou ação pleiteando indenização por…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-PA2026Média
Lei do Município Delta estabelece que o servidor público municipal fará jus a 30 dias de férias anuais, desde que não tenha registrado mais de 12 faltas ao trabalho no ano anterior, independentemente do motivo. A norma prevê, ainda, que o a…
- Direito ConstitucionalOrganização do Estado – EstadosFGVTJ-PA2026Média
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que lei estadual que (i) assegura gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal a pessoas hipossuficientes acometidas por câncer, limitada à quantidade de assentos…
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVTJ-PA2026Média
No Estado do Pará, João ocupa, há mais de 12 anos, área pertencente ao patrimônio estadual destinada originalmente à proteção ambiental e ao uso coletivo da população ribeirinha. No local, edificou pequena estrutura comercial voltada à ativ…
- Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFGVTJ-PA2026Média
No Município X, inserido no Estado do Pará, surgiu um conflito fundiário de grandes proporções envolvendo produtores rurais, posseiros e uma empresa de exploração mineral. O feito foi distribuído a uma vara especializada em direito agrário…
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVTJ-PA2026Média
Rogério, pequeno agricultor, reside há cinco anos em uma área rural de aproximadamente 40 hectares, onde instalou sua moradia, e desenvolve cultivo de hortaliças com o auxílio de sua família. O imóvel rural, até então sem registro em nome d…
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVTJ-PA2026Média
Maria ingressou com ação judicial em face do Município Beta, na qual requer a implementação de direito fundamental de primeira dimensão, consagrado no Art. X, preceito a partir do qual se obtém norma constitucional de eficácia plena e aplic…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-PA2026Média
Desde o primeiro exercício financeiro concernente ao seu mandato eletivo, o governador do Estado Alfa decidiu que não se submeteria à padronização estabelecida pelo órgão competente para a apresentação das contas de governo. Por tal razão,…
- Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalFGVTJ-PA2026Média
A sociedade empresária Alfa, após regular processo licitatório, celebrou contrato de prestação de serviços com o Município Beta. Ao receber os valores devidos, constatou a retenção na fonte da parcela devida a título de imposto sobre a rend…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-PA2026Média
Foi criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da Câmara Municipal de Alfa, com o objetivo de apurar as razões pelas quais a fiscalização do meio ambiente de trabalho não vinha alcançando os resultados esperados no território…
- Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoFGVTJ-PA2026Média
Determinado legitimado ajuizou ação civil pública em face do Município Alfa e de Beta, escola confessional assim definida em lei, sem fins lucrativos e vinculada a determinada religião largamente professada no território brasileiro. Foi arg…
- Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos MunicípiosFGVTJ-PA2026Média
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará (PJEPA), teve a aposentadoria voluntária deferida pelo seu órgão competente em 20/01/2020, sendo realizada a publicação em 22/01/2020 e…
- Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoFGVTJ-PA2026Média
Custódio, na direção de automóvel, ao realizar uma curva em velocidade excessiva, por imprudência, acaba perdendo o controle do veículo, que invade a calçada, quase atropelando Diana, que passeava com seu cachorro, Bandit. Este é atingido p…
- Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar sim…
- Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Os princípios fundamentais previstos no título I da CF representam uma inovação no constitucionalismo brasileiro, uma vez que as Constituições…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o item subsequente, no que diz respeito à organização do Estado e ao poder constituinte. A delegação de competências legislativas privativas da União aos estados pode ser autorizada por decreto federal ou medida provisória que especi…
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