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São 1.863 questões do órgão TJ-RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.863 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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1.863 questões no filtro

  1. Engenharia de SoftwareQualidade de SoftwareFGVTJ-RJ2024Média

    A garantia de qualidade de software engloba um amplo espectro de preocupações e atividades que se concentram na gestão da qualidade de software. Com relação às condições que devem ser cumpridas pela garantia de qualidade de software, analis…

  2. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-RJ2025Média

    Assinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.

  3. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPTJ-RJ2025Média

    A Câmara Legislativa de determinado Município pretende alterar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Sobre esse tema, é correto afirmar que

  4. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPTJ-RJ2026Média

    Maria recebe o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com o lançamento do tributo daquele ano. Percebe que há um erro grosseiro no cálculo do valor a ser pago. Inconformada, não realiza o pagamento e quer discutir os valores.…

  5. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesVUNESPTJ-RJ2026Média

    A Beta Ltda. importa e comercializa no Brasil leitores de livros eletrônicos (e-readers), que são utilizados para suportar livros eletrônicos, com funcionalidades como dicionário, marca-texto e acesso restrito à internet para acessar os arq…

  6. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPTJ-RJ2025Média

    A Câmara Legislativa de determinado Município pretende alterar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Sobre esse tema, é correto afirmar que

  7. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-RJ2025Média

    Acerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:

  8. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPTJ-RJ2026Média

    De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto ao fato gerador.

  9. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasVUNESPTJ-RJ2026Média

    Jonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em Petrópolis e mantém seu veículo aquático em uma marina na cidade do Paraty. Anualmente, Jonas paga R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPV…

  10. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPTJ-RJ2026Média

    Leia o seguinte excerto: A notificação do contribuinte do auto de infração constitui definitivamente __________________ e dá início ao cômputo do prazo __________________ a sua cobrança, não havendo que se falar em prazo __________________.…

  11. Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioVUNESPTJ-RJ2026Média

    De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    José, viúvo, é pai de João, nascido em 2010 e seu único herdeiro. Em vida, José doa a João um imóvel em Petrópolis em 2015. Seis anos depois da doação, em 2021, José vem a falecer, deixando mais dois imóveis em Niterói, que serão partilhado…

  13. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-RJ2025Média

    Assinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.

  14. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-RJ2025Média

    Acerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:

  15. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPTJ-RJ2023Média

    Assinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional.

  16. Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade TributáriaVUNESPTJ-RJ2023Média

    Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, o adquirente de estabelecimento empresarial, que continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, resp…

  17. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPTJ-RJ2026Média

    Suponha que o governador de determinado Estado da Federação publique decreto que determine que os editais de licitação a serem publicados pelo governo prevejam que, na análise das propostas dos licitantes, seja considerado o valor dos impos…

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPTJ-RJ2026Média

    Segundo o que estabelece a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92), é correto afirmar que a indisponibilidade de bens do réu

  19. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPTJ-RJ2026Média

    Suponha que o Poder Executivo pretenda qualificar como organização social (OS) a pessoa jurídica de direito privado “ABC”, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução…

  20. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considerando o regime jurídico da desapropriação, a respeito da imissão provisória na posse, é correto afirmar que

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