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- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2026Média
Considere a seguinte situação hipotética: Após anos trabalhando como empregado contratado pela empresa de pesquisas Alfa, localizada no Brasil, João pede demissão. Seis meses após o término de seu contrato de trabalho, João consegue desenvo…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2026Média
A sociedade empresária ABC S.A., experimentando dificuldades financeiras, iniciou procedimento de mediação antecedente perante o Cejusc, com o objetivo de negociar suas dívidas com seu credor XYZ. No curso da mediação, a empresa ABC obteve,…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2025Média
Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2025Média
A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunican…
- Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisVUNESPTJ-RJ2025Média
A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obrigando-se a obter para a empresa de Caio um ou mais negócios, con…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2023Média
Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Recuperação JudicialVUNESPTJ-RJ2023Média
Conforme o mais recente entendimento no Superior Tribunal de Justiça e a lei vigente, no que se refere ao requerimento de pedido de recuperação judicial por produtor rural,
- Direito Empresarial (Comercial)FranquiaVUNESPTJ-RJ2023Média
A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoVUNESPTJ-RJ2023Média
O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA é título de crédito de livre negociação e constitui título executivo extrajudicial. Sua emissão é exclusiva de
- CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.VUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito das Escolas Penais, é correto dizer que:
- Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisFGVTJ-RJ2026Média
A partir dos dados apresentados no texto 1 e das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto à elaboração Balanço Financeiro, considere que, à exceção do serviço da dívida, 40% dos dispêndios do ente muni…
- Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios PúblicosFGVTJ-RJ2026Média
A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT) de um ente da Federação celebrou com a Fundação de Pesquisas Aplicadas (FPA), entidade também integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do estado, um acordo para execu…
- Contabilidade PúblicaDemonstrações ContábeisFGVTJ-RJ2026Média
demonstrações contábeis a partir dos registros de transações e saldos apurados, a equipe de contabilidade de um ente público precisou elaborar as demonstrações manualmente, em planilhas eletrônicas. Ao se deparar com saldos relativos a (i)…
- Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis PatrimoniaisFGVTJ-RJ2026Média
À luz das disposições do PCASP para registro de fatos que dão origem a informações de natureza patrimonial e dos mecanismos de controle para possibilitar a consolidação das contas públicas, a doação de um imóvel da União sob gestão da Secre…
- Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis PatrimoniaisFGVTJ-RJ2026Média
Para gerar informações relevantes e fidedignas, os entes públicos com competência arrecadatória devem observar regras orçamentárias e contábeis para reconhecimento dos tributos, que constituem transações sem contraprestação e que representa…
- Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaFGVTJ-RJ2026Média
Uma fundação pública federal está envolvida em um processo judicial movido por ex-servidores, que reivindicam diferenças remuneratórias relativas aos últimos cinco anos. A assessoria jurídica da entidade classificou a probabilidade de perda…
- Contabilidade PúblicaDemonstrativos FiscaisFGVTJ-RJ2026Média
Um dos anexos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) a ser publicado pelos órgãos do Poder Judiciário, a exemplo dos tribunais de Justiça, é o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos Pagar. Um servidor recém-empossado em um trib…
- Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaFGVTJ-RJ2026Média
Um ente estadual possui um edifício administrativo de 10 andares localizado no centro da cidade, registrado em seu patrimônio no grupo Ativo Imobilizado. Ao final do exercício de 20x3, o valor contábil do ativo era de R$ 3.000.000,00 (custo…
- Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis PatrimoniaisFGVTJ-RJ2026Média
O cancelamento de despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar (RP) deve observar rotinas específicas quanto às informações de natureza patrimonial, orçamentária e de controle. Quando da necessidade de cancelamento de despesa inscrita…
- Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis PatrimoniaisFGVTJ-RJ2026Média
Uma entidade autárquica estadual recebeu, por doação, um edifício de quatro andares que estava sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O termo de doação informou que o imóvel estava avaliado em R$ 7 milhões. Desde a sua const…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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