Banco de Questões de Concursos

Roberto foi contratado por uma empresa para implementar uma solução de segurança para proteger sua propriedade intelectual armazenada em sua rede interna, considerando os seguintes requisitos: - único ponto de entrada e saída para a rede in…

Na implementação de tabelas Hash, quando as chaves não são perfeitamente distribuídas, é preciso lidar com as potenciais colisões que ocorrem quando:

No processo penal, a interceptação telefônica é meio de obtenção de prova sujeito a controle judicial. Acerca de sua disciplina e de seus limites constitucionais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da infiltração de agentes de polícia, de acordo com o disposto na Lei n.º 12.850/2013.

Acerca do instituto do livramento condicional, assinale a opção correta.

Um cidadão brasileiro residente na Itália foi condenado naquele país pela prática de crime contra a vida. Cumpriu 10 anos de medida de segurança de internação em hospital psiquiátrico italiano, em razão de doença mental superveniente. Após…

De acordo com a doutrina e a jurisprudência majoritárias, no homicídio praticado com arma de fogo irregularmente portada,

De acordo com a teoria geral da pena, assinale a opção correta sob a ótica das teorias que discutem as finalidades da pena.

João foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão por crime de furto simples cometido em 10/1/2011. A denúncia foi recebida em 15/9/2015 e a sentença condenatória transitou em julgado para a acusação em 20/2/2019. O réu interpôs recurso, jul…

Acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.

No que diz respeito à divisão funcional entre os Poderes, bem como aos mecanismos de contenção recíproca existentes entre eles, julgue os próximos itens. I Segundo o entendimento do STF, o decreto legislativo editado pelo parlamento que, di…

Determinado indivíduo impetrou mandado de segurança, de competência originária de tribunal, contra ato da comissão de concurso do tribunal de justiça de determinado estado da Federação em relação ao indeferimento de sua inscrição definitiva…

Com base no disposto na CF, julgue os seguintes itens, relativos a finanças públicas. I O Banco Central está autorizado a conceder empréstimos a órgãos ou entidades desde que não sejam instituições financeiras. II A elaboração e a execução…

Assinale a opção correta a respeito da ordem social.

No que concerne ao poder constituinte e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I A mutação constitucional implica alteração da Constituição, como decorrência de uma mudança jurisprudencial. II O procedimento d…

Em relação à estrutura e às atribuições do Poder Judiciário, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.

A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, observada a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Ao julgar procedente reclamação constitucional de sua competência, o STF, de acordo com seu entendimento jurisprudencial,

Determinada associação de notários e registradores pretende questionar ato concreto do CNJ que afetou interesses de seus associados. Nessa situação hipotética, considerada a possibilidade de ajuizamento de ação anulatória pelo procedimento…

Assinale a opção em que são apresentados apenas impostos cuja instituição é de competência da União, de acordo com o disposto na CF.