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São 638 questões do órgão TJ-RR de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

638 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

638 questões no filtro

  1. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisFGVTJ-RR2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento…

  2. Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.

  3. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFGVTJ-RR2024Média

    O salto conceitual e político promovido pela luta antirracista não ocorreu de forma espontânea, sendo necessário percorrer um longo caminho até a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, que inseriu na arena pública uma nova âncora de p…

  4. Legislação FederalInstrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISPFGVTJ-RR2024Média

    Considerando conceitos básicos de contratações de TI, analise as afirmativas a seguir. I. O preço máximo de compra de item de TIC (PMC-TIC) é o valor máximo que os órgãos e as entidades integrantes do SISP adotarão nas contratações dos iten…

  5. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFGVTJ-RR2024Média

    Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seu…

  6. Direito PenalPenas privativas de liberdadeFGVTJ-RR2024Média

    João, primário e portador de bons antecedentes, foi condenado a uma pena final de um ano de reclusão, por ter praticado o crime de lesão corporal em detrimento de sua esposa, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Po…

  7. Direito PenalPeculatoFGVTJ-RR2024Média

    Jonas, ocupante de um cargo em comissão no âmbito de uma empresa pública, agindo com dolo, apropriou-se, em proveito próprio, de determinado computador portátil de alta complexidade, pertencente à estatal, de que tinha a posse em razão do c…

  8. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVTJ-RR2024Média

    Durante o cumprimento de pena em regime fechado, pela prática do crime de porte de arma de fogo de uso permitido, a companheira de Marcos veio a óbito. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984, é correto afirmar que M…

  9. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVTJ-RR2024Média

    Maria caminhava pelo centro de Boa Vista, Roraima, momento em que Caio apontou um simulacro de arma de fogo em direção à sua cabeça e exigiu a entrega de seus bens. Imediatamente, em razão do medo incutido, Maria entregou um telefone celula…

  10. Direito PenalPeculatoFGVTJ-RR2024Média

    Caio, agente público no Estado Alfa, apropriou-se, dolosamente e em proveito próprio, de um automóvel público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. O referido servidor assim agiu com o objetivo de vender o bem móvel no mercado par…

  11. Direito PenalCorrupção ativaFGVTJ-RR2024Média

    Luiz foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de latrocínio. Nesse contexto, durante o trajeto à unidade policial, Luiz ofereceu a um policial militar a quantia de dez mil reais para que esse o liberasse, proposta imediatamente…

  12. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Com base no disposto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

  13. Direito PenalSanções penaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    No que diz respeito às funções da pena e suas respectivas teorias, assinale a opção correta.

  14. Direito PenalEfeitos da condenaçãoCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Rodrigo foi condenado definitivamente a 4 anos de reclusão por crime de estelionato, com trânsito em julgado em 2020. Após o cumprimento da pena, reconhecida por sentença em maio de 2022, ele ingressou, em janeiro de 2025, com pedido de rea…

  15. Direito PenalConcurso de PessoasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Joana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de sua intenção homicida, e combinou com Carla que esta executaria o disparo. No dia combinado, Carla surpreendeu Ana na saída…

  16. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    José foi condenado à pena de 1 ano de reclusão e dez dias-multa por crime praticado quando tinha vinte anos de idade. A sentença que o condenou considerou sua reincidência, uma vez que José havia sido condenado anteriormente em ação transit…

  17. PortuguêsInterpretação de TextosFGVTJ-RR2024Média

    Um jornal português trazia o seguinte texto: Aterrar nas lojas antes de levantar voo. A nova zona comercial do aeroporto de Lisboa está maior e mais bonita. Ana Garcia Martins não foi de viagem, mas foi visitá-la. Ir de viagem e não comprar…

  18. PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoFGVTJ-RR2024Média

    Assinale a frase a seguir em que a comparação realizada não aparece explicada, como nas demais frases.

  19. PortuguêsInterpretação de TextosFGVTJ-RR2024Média

    Cada frase abaixo mostra uma inferência (algo deduzido do que foi expresso). Assinale a frase em que a inferência é inadequada.

  20. PortuguêsIntertextualidadeFGVTJ-RR2024Média

    Assinale a frase que não mostra traço de intertextualidade.

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