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São 874 questões do órgão TJ-SE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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874 questões no filtro
- Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVTJ-SE2025Média
À luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal com repercussão geral a respeito do Art. 28 da Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que:
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVTJ-SE2025Média
Bernardo, depois de perder a hora para ir para o trabalho, receoso de ser sancionado por seu empregador, o qual já vem reclamando de seus constantes atrasos, decide fabricar uma justificativa para sua falta. Para tanto, vai com seu cachorro…
- Direito PenalEfeitos da condenaçãoFGVTJ-SE2025Média
Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu ser este autor do crime de corrupção, o Ministério Público ofereceu denúncia e requereu o sequestro dos bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito…
- Direito PenalEfeitos da condenaçãoFGVTJ-SE2025Média
A respeito dos efeitos patrimoniais da condenação criminal, é correto afirmar que:
- Direito PenalCrimes contra a vidaFGVTJ-SE2025Média
Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na cozinha, onde…
- Direito PenalEfeitos da condenaçãoFGVTJ-SE2025Média
Juiz de direito, ao proferir sentença condenatória em desfavor de acusado, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, pelo delito de corrupção passiva, crime praticado no exercício do mencionado cargo público, considera…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVTJ-SE2023Média
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, empresário, ao argumento de que o denunciado fraudou o caráter competitivo de processo licitatório realizado pelo Estado de Sergipe, com o intuito de obter, para si, vantagem decorrent…
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaFGVTJ-SE2023Média
Jonas, em maio de 2023, conduzia o seu veículo automotor, acoplado a um semirreboque, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. O condutor, então, apresentou a documentação do automóvel e narrou que transportava…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVTJ-SE2023Média
Eriberto, oficial de justiça, recebe mandado judicial de despejo, a ser cumprido imediatamente. Ao chegar à residência para cumprir o mandado, ele percebe que a locatária é uma senhora muito idosa e inválida, que ali reside com sua única fi…
- Direito PenalCertidão ou atestado ideologicamente falsoFGVTJ-SE2023Média
No título X da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a fé pública. Dentre esses crimes, no que toca ao sujeito ativo, alguns são classificados como comuns, outros como próprios. Diante do exposto, trata-se de crime própri…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVTJ-SE2023Média
Dario, depois de pular o muro de dois metros que cercava uma residência, cuja porta arromba, ingressa no imóvel, de onde recolhe joias e dinheiro. Logo após deixar o local, ainda na posse dos citados bens, ele é surpreendido pela presença d…
- Direito PenalCrimes contra o Estado Democrático de DireitoFGVTJ-SE2023Média
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. Em juízo, após…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVTJ-SE2023Média
No Título XI da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a administração pública, cominando-lhes as respectivas penas. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:
- Direito PenalCrimes contra a famíliaFGVTJ-SE2023Média
Caio, oficial do registro civil das pessoas naturais, cunhado de Diana, registra, a seu pedido, o nascimento de um filho fictício, a ser posteriormente declarado como dependente, para fins de dedução fiscal no Imposto de Renda de Pessoa Fís…
- Direito PenalCrimes contra a vidaFGVTJ-SE2023Média
Richard era o engenheiro responsável pela construção de um prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo para entrega da obra estava prestes a se concluir, foi informado pela equipe de que havia uma dificuldade em encontrar, no…
- Direito PenalPrincípios limitadores do poder punitivo estatalFGVTJ-SE2023Média
Jonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avaliados, no todo, em noventa reais, pertencentes ao supermercado XYZ. Nesse cenário, é correto afirmar que Jonas:
- Direito PenalNoções FundamentaisFGVTJ-SE2023Média
João, no dia 09/05/2023, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, foi condenado, pela prática de uma determinada infração penal, à pena de 15 dias de detenção. O acusado, que respond…
- Direito PenalConcussão e Excesso de ExaçãoFGVTJ-SE2023Média
João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no veículo, que exigirá o seu reboque. João, para evitar o transtorno que a medida lhe causari…
- Direito PenalNoções FundamentaisFGVTJ-SE2023Média
João, em maio de 2023, subtraiu, mediante grave ameaça, o telefone celular e a carteira de Ingrid, vindo, em seguida, a ser capturado em flagrante. Após tomar ciência dos fatos, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, em raz…
- PortuguêsAnálise sintáticaFGVTJ-SE2023Média
“Uma hipótese que justificaria o ‘45’ é o uso de relógios como ferramenta de marcar a pontuação do jogo.” (Texto 2, 4º parágrafo) Nessa passagem, as aspas presentes em “45” desempenham uma função específica. Essa mesma função pode ser ident…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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