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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 301 questões do órgão TRT 20 de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

301 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

301 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCTRT 202024Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Mônica, filha de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos quando sua genitora estava lá a serviço do Brasil. Rogério, filho de pais colombianos, nasceu no Brasi…

  2. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI)FCCTRT 202024Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão A ação direta de inconstitucionalidade de lei federal proposta pelo Presidente da República deverá ser processada e julgada, originariamente, pelo

  3. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCTRT 202024Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão As mães das crianças com uma deficiência específica desejam criar uma associação para a defesa dos direitos dessas crianças. A criação da referida associação

  4. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FCCTRT 202024Média

    A Constituição Federal de 1988 prevê, dentre outros direitos sociais previstos em seu artigo 7º, que os trabalhadores urbanos e rurais têm o direito

  5. Direito ConstitucionalDo Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)FCCTRT 202024Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere as seguintes ações constitucionais: I. Habeas corpus, sendo paciente um Ministro de Estado. II. Mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da…

  6. Direito ConstitucionalDas Súmulas Vinculantes (art. 103-A da CF/1988)FCCTRT 202024Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação aos demais órg…

  7. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCTRT 202024Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão Alessandro é filho de brasileiros e nasceu na Colômbia quando os seus genitores estavam lá a serviço do Brasil. Valentino é filho de italianos e nasceu em território brasilei…

  8. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)FCCTRT 202024Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, bem como o Judiciário,

  9. Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)FCCTRT 202024Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão É livre a associação sindical, observando que a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é

  10. Direito ConstitucionalInelegibilidades (Direitos Políticos)FCCTRT 202024Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Viviane é a atual Governadora do Estado de Sergipe e seu marido, Enrico, pretende se candidatar, pela primeira vez, à Presidência da República Federativa do Brasil…

  11. Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)FCCTRT 202024Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Com relação aos direitos sociais,

  12. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCTRT 202024Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Jarbas nasceu no exterior, enquanto seu pai, que é brasileiro nato, lá estava a serviço do Brasil. A mãe de Jarbas, que não é brasileira, residia nesse mesmo país,…

  13. Direito AdministrativoLei nº 13.019/2014 - Estatuto das ParceriasFCCTRT 202024Média

    Nos termos da Lei nº 13.019/2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a Administração pública e organizações da sociedade civil, constitui diretriz fundamental do regime jurídico de parceria, entre outras hipóteses,

  14. Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)FCCTRT 202024Média

    Considere a situação hipotética a seguir narrada e responda à questão segundo as disposições da Lei nº 11.079/2004, que trata das parcerias público-privadas. O Governo do Estado de Sergipe pretende celebrar parceria público-privada, na moda…

  15. Direito AdministrativoDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)FCCTRT 202024Média

    De acordo com as disposições da Lei nº 8. 429/1992

  16. Direito AdministrativoLei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios PúblicosFCCTRT 202024Média

    Considerando as possíveis formas de organização administrativa da Administração pública indireta, identifica-se a seguinte relação entre os entes que a integram:

  17. Direito AdministrativoDo Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990)FCCTRT 202024Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Poseidon, servidor público federal há dez anos, nunca sofreu qualquer penalidade disciplinar. No entanto em 5 de setembro 2024 , retirou, sem prévia anuência da autoridade competente, documento da r…

  18. Direito AdministrativoFormas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)FCCTRT 202024Média

    Considere: I. A concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações, nos devidos prazos. II. A concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, inclusive em circunstância de caso fortuito. III. A concessionária não a…

  19. Direito AdministrativoObjetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)FCCTRT 202024Média

    Considere uma licitação em que serão adotadas as fases do processo licitatório, na sequência expressamente prevista na Lei de Licitações, qual seja, de planejamento; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lance…

  20. Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo DisciplinarFCCTRT 202024Média

    Um servidor público apresentou requerimento pleiteando a concessão de uma gratificação que entendia fazer jus, ante a comprovação de determinado tempo de serviço público. O requerimento ensejou a autuação de um processo administrativo, que…

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