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- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDETRAN AC2024Média
Um agente de trânsito flagrou um condutor de veículo realizando ultrapassagem pelo acostamento e, por isso, lavrou auto pelo cometimento da infração gravíssima de ultrapassar outro veículo pelo acostamento, prevista no art. 202, |, do Códig…
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDETRAN AC2024Média
Tadeu estava dirigindo em uma rodovia rural quando ouviu um barulho estranho que parecia ser produzido pela roda de seu carro. Preocupado, Tadeu reduziu a velocidade e convergiu à direita, estacionando o veículo no acostamento da via para c…
- Legislação de TrânsitoResolução CONTRAN nº 969/2022 - Sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV)INSTITUTO AOCPDETRAN AC2024Média
Segundo a Resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), assinale a alternativa correta.
- Legislação de TrânsitoResolução CONTRAN nº 969/2022 - Sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV)INSTITUTO AOCPDETRAN AC2024Média
Gael, acreano e morador de Rio Branco (AC), tem recebido dezenas de multas de trânsito, que não reconhece, registradas no Estado do Paraná, onde nunca esteve, e, por isso, acredita que a placa do seu carro foi clonada, devendo, assim, ser s…
- Legislação de TrânsitoDa Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDETRAN AC2024Média
Sobre a sinalização de trânsito, assinale a alternativa correta conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDETRAN AC2024Média
Um agente de trânsito avistou um condutor dirigindo em via pública sem cinto de segurança, mas não foi possível autuá-lo em flagrante pela infração grave em razão das condições de tráfego no local. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito B…
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDETRAN AC2024Média
Comete infração de trânsito de natureza grave o condutor que
- Legislação de TrânsitoDa Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O exame buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadam…
- Legislação de TrânsitoDa Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
O condutor das categorias C, D e E que apresentar resultado positivo no exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação terá o direito de dirigir suspenso pelo período de
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média
Manoel, conduzindo seu automóvel, transitava dentro de um estacionamento de um shopping, com circunscrição do órgão municipal, na contramão de direção, sendo a via sinalizada regularmente com sentido único de circulação. Logo em seguida, o…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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