Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

64.688 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

64.688 questões no filtro

  1. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RO2019Média

    Tendo em vista a Lei de Lavagem de Dinheiro e a Lei de Prisão Temporária, assinale a alternativa correta.

  2. Direito AdministrativoDemais disposições da Lei 8.429/92VUNESPCAU-SP2022Média

    A respeito da Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que

  3. Direito FinanceiroAs leis orçamentárias - PPA, LDO e LOAVUNESPCâmara de Matão - SP2022Média

    O último ano de mandato traz algumas vedações impostas legalmente ao titular de Poder ou órgão. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu um alerta à Câmara Municipal de determinado município paulista sobre…

  4. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média

    Caso seja revogada em 30 de janeiro lei que estabelecia isenção incondicional e por prazo indeterminado de imposto incidente sobre o patrimônio cujo fato gerador ocorre anualmente em 1º de janeiro, é correto afirmar, com base na legislação…

  5. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média

    A respeito dos limites constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que

  6. Direito TributárioITBIVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média

    Acerca dos impostos de competência dos Municípios, é correto afirmar que

  7. Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade TributáriaVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    A empresa ABC Ltda. encontra-se em processo de falência. No curso desse processo, um dos estabelecimentos comerciais da empresa é alienado judicialmente, dando continuidade o adquirente à exploração do estabelecimento, sob a outra razão soc…

  8. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    Na repartição das receitas tributárias, do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, perte…

  9. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos Municípios o seguinte percentua…

  10. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPFITO2020Média

    Acerca da ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que

  12. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    É correto afirmar sobre os sujeitos da obrigação tributária, com relação às hipóteses de solidariedade, que

  13. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    “Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua…

  14. Direito TributárioImpostos EstaduaisVUNESPTJ-RO2019Média

    A empresa ABC Ltda., contribuinte do ICMS, por meio de estabelecimento sediado em específico estado da Federação, vendeu, no ano de 2019, à empresa XYZ Ltda., sediada em outro estado da Federação e não contribuinte do ICMS, mercadorias suje…

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    É correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:

  16. Direito TributárioExecução FiscalVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média

    A respeito da Execução Fiscal, é correto afirmar que

  17. Direito TributárioIntegração e interpretação da Lei TributáriaVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    Lei do Município “B” estabelece isenção de IPTU aos brasileiros ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que possuam apenas um imóvel no território do Município. O cidadão americano John, imigrante residente no Município e veterano da Guerr…

  18. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    A Câmara Municipal aprova, em novembro de 2017, projeto de lei modernizando a legislação tributária municipal. Dentre as novas disposições, é aprovada norma que estabelece nova hipótese de decadência, consistente na extinção do crédito trib…

  19. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    Lei Municipal concede isenção do pagamento de IPTU aos aposentados com rendimento mensal de até 5 (cinco) salários mínimos, que possuam um único imóvel utilizado como residência, situado no Município, de valor venal até R$ 1.000.000,00 (um…

  20. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média

    Pertencem aos Municípios:

Todas as disciplinas