Banco de Questões de Concursos

A prescrição

Considere as seguintes situações: 1. Leonardo, 17 anos de idade, casou-se aos 16 anos. 2. Graziella, que completou 17 anos de idade há seis meses, foi emancipada por seus pais, na última semana, mediante instrumento público, sem homologação…

Acerca da prescrição e da decadência,

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

Acerca das condições nos negócios jurídicos,

Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico e

As ruas e praças constituem bens

Acerca das distinções entre prescrição e decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002: I. O ato de disposição do próprio corpo constitui um dos direitos da personalidade, mesmo que importe em dim…

A respeito do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo: I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisíve…

A respeito do instituto da ausência previsto no Código Civil, analise as assertivas abaixo: I. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de 2 anos antes da declaração da ausência, será o seu legí…

Luís, influenciador digital de viagens, constitui Carlo para representá-lo, enquanto viajando no exterior, em diversos negócios jurídicos que realiza no Brasil. Considerando a situação narrada e as disposições do Código Civil sobre prova, a…

Como são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, por exemplo, a nota de dinheiro, que pode ser trocada por outra de mesmo valor, sem qualquer perda pelo seu proprietário?

A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.

Henrique, médico, decide criar uma fundação destinada ao financiamento de pesquisas científicas sobre doenças raras. Para tanto, lavra escritura pública, destinando bens imóveis e valores mobiliários à Fundação, e designa, expressamente, tr…

Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000,00. No contrato, ambos os irmãos comprometem-se solidariamente a entregar o imóvel livre…

Junior nasceu fora do Brasil, mas seus pais, Antônio e Rosa, são brasileiros que não estavam a serviço do Brasil quando do seu nascimento, porém voltaram a residir no território nacional quando Junior tinha apenas 5 anos de idade. De acordo…

De acordo com o código civil, quanto às provas, assinale a alternativa correta.

A respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta: