Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa correta acerca da Lei de Improbidade Administrativa.

Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

A tabela a seguir tem como base os dados do Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), referentes à cidade de Florianópolis, disponíveis no site da AtlasBR. Ano IDHM IDHM Renda IDHM Educação IDHM Longevidade 1991 0,681 0,763 0,53…

Lei nº 11.340/2006 estabelece um conjunto articulado de mecanismos destinados à prevenção, à responsabilização do agressor e à proteção da mulher em situação de violência. O sistema normativo abrange diferentes formas de violência, definida…

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) configura-se como um marco decisivo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Assinale a alternativa correta considerando as disposições dessa legislação.

Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente tem como pena a detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. A pena é aumentada de ..…

Constituem crimes contra as finanças públicas: 1. Ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei. 2. Realizar o empenho global de despesas con…

Analise o texto abaixo: De acordo com o código penal, expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando gás tóxico ou asfixiante, incorre em pena de _____________________________. Se modalidade culposa, a pena in…

Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940. Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuida…

Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente tem como pena a detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. A pena é aumentada de __…

Considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, implicará em uma pena de:

Na elaboração de laudo pericial para um roubo qualificado sob efeito de cocaína, o médico-legal classifica a influência para determinar modulação de pena, subsidiando o judiciário. Assinale a alternativa que indica corretamente legislação p…

Considere a seguinte situação hipotética acerca dos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens: João, empresário do ramo de construção civil, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática do crime de lavagem de dinhei…

Na elaboração de laudo pericial para um roubo qualificado sob efeito de cocaína, o médico-legal classifica a influência para determinar modulação de pena, subsidiando o judiciário. Assinale a alternativa que indica corretamente legislação p…

Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra o patrimônio.

Na traumatologia forense, a identificação de equimoses pode ser caraterizada:

Analise as afirmativas abaixo conforme dispõe a Lei nº 5.172, de 1966, que institui normas gerais de direito tributário. 1. Responde pelo pagamento do crédito tributário a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do…

Considere a situação hipotética: um vereador do município de Pedra Furada solicitou ao poder executivo municipal a divulgação de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário se…

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, a conduta do agente público que negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas…

De acordo com a Lei nº 8.429/92, o sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos: