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89 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

89 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), constitui crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra a CF e contra I o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade,

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário. Compete ao Conselho da República se…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    A respeito da Lei n° 1.079/50, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Nos termos da Lei n° 1.079/50, é crime de responsabilidade do Presidente da República contra a segurança interna do país:

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e as atribuições reguladas por Decreto Municipal do Prefeito “X”. Após cinco anos de sua cria…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que:

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra constitucional segundo a qual

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCCGE-RN2019Média

    O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média

    Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, uma vez admitida a acusação contra ele, por dois terços

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-PR2024Média

    Lei Orgânica distrital atribuiu à Câmara Legislativa o julgamento do Governador por crime de responsabilidade. Sobre o tema é correto afirmar que a referida lei é

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média

    O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média

    A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

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