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- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal. II Emoção…
- Direito PenalCulpabilidadeAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média
De acordo com o Código Penal, em relação ao erro sobre a ilicitude do fato (art. 21), assinale a alternativa correta:
- Direito PenalCulpabilidadeFGVMPE-RJ2020Média
Ramon foi denunciado pela prática de um crime de estupro simples, sendo constatado ao longo da instrução, por meio de exame de insanidade mental, que, na data dos fatos, ele era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média
A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média
Suponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alteram seu juízo de realidade. Nesse caso, ele tem preservada sua capacidade de entendimento…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Andradina - SP2025Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo à teoria do crime no que se refere à antijuridicidade e às causas de justificação e de exclusão da culpabilidade. O surto psicótico de Fábio impede o reconhecimento da…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. O transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a redução da pena, mas…
- Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECIGP-RS2025Média
Em uma avaliação pericial solicitada no âmbito penal, o perito psicólogo analisou um réu acusado de crime doloso grave. Durante a entrevista e a aplicação de instrumentos técnicos, observou-se que o indivíduo apresentava transtorno de perso…
- Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECGHC-RS2025Média
Quando um réu em um processo criminal tem sua capacidade de entendimento e autodeterminação diante de um ato delituoso considerada totalmente ausente, ele é considerado
- Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Nacional - TO2025Média
Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grave, conforme documentação e evidências. Essa pessoa pegou as chaves do carro de um vizinho,…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média
Durante a investigação de um crime de homicídio doloso, ficou constatado que, no dia 10 de janeiro de 2020, o agente (à época, menor de idade) efetuara disparos de arma de fogo contra a vítima no território brasileiro, em uma cidade que faz…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média
No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. O erro de proibição indireto consiste em um descriminante putativo por erro de proibição, a…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-GO2025Média
Guilherme, Juiz de Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dispõe de três processos aptos para a prolação de sentença. Na primeira relação processual, o acusado Caio alegou que praticou o fato para salvar-se de perigo a…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2025Média
José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter visto o vulto fazer um movimento com o braço em direção ao…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média
Uma mulher de 35 anos foi presa após ameaçar um familiar com uma faca pela manhã, sem causa aparente. O advogado da acusada solicita que ela seja considerada inimputável, considerando o diagnóstico de "transtorno bipolar Tipo I, episódio at…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média
O transtorno bipolar é um transtorno psiquiátrico caracterizado por flutuações extremas no humor, que variam entre episódios de mania (ou hipomania) e depressão. Em relação aos cometimentos de atos ilícitos por parte do paciente com transto…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média
A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a puberdade. Considerando a situação em que o portador desse transtorno comete atos sexuais com menores de idade,…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVDPE-RO2025Média
O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade física e verbal. Em um desses episódios, ele arremessou uma faca sobre sua esposa, D. Hilda, de 70 anos, causand…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Andradina - SP2025Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo à teoria do crime no que se refere à antijuridicidade e às causas de justificação e de exclusão da culpabilidade. A inimputabilidade de Fábio motivada pelo surto psicó…
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