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29 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

29 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Coação moral irresistível é causa de

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. No tocante às pessoas doentes mentais, o Código Penal adota o sistema biopsicológico como c…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.

  6. Direito PenalCulpabilidadeIBFCPOLÍCIA CIENTÍFICA-PR2024Média

    Indivíduo com a pretensão de assaltar um supermercado, no entanto falta-lhe coragem para tal, e resolve se embriagar para cometar o ato, logo em seguida é preso e conduzido à delegacia. Assinale a alternativa que apresenta a forma de embria…

  7. Direito PenalCulpabilidadeIBFCTRF - 5ª REGIÃO2024Média

    A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo…

  8. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPTRF - 2ª REGIÃO2024Média

    De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

  9. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA - PE2024Média

    São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito: I. imputabilidade; II. potencial consciência de ilicitude; III. inexigibilidade de conduta diversa; IV. culpabilidade em sentido estrito. Estão corretos:

  10. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA - PE2024Média

    De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito PenalCulpabilidadeIBFCPolícia Penal - GO2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.

  12. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-MT2024Média

    Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

  13. Direito PenalCulpabilidadeFGVAL-TO2024Média

    Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um motivo aparente. Em razão do pronto e imediato socorro, a vítima sobreviveu, sem ostentar qualquer sequela física proveniente da empre…

  14. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2024Média

    Matheus, cidadão estrangeiro, viajou ao município Alfa durante as suas férias. Nesse município, o indivíduo resolveu pescar utilizando explosivos, o que chamou a atenção da comunidade local. Em assim sendo, Matheus foi abordado e capturado…

  15. Direito PenalCulpabilidadeFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    No ano de 2020, durante a pandemia de Covid 19, após uma briga por prioridade na vacinação, Caio disparou três tiros com sua arma de fogo na direção de Tício, que foi atingido e levado ao hospital por transeuntes; entretanto, após ficar em…

  16. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-MT2024Média

    Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as afirmativas a seguir. I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar. II. O dolo eventual caracteriza…

  17. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2024Média

    Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se aproxima de Mévio, ocasião em que encosta uma faca nas suas costas e determina que o último entregue todos os pe…

  18. Direito PenalCulpabilidadeFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    Em matéria de culpabilidade, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

  19. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETCE-PR2024Média

    Acerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta.

  20. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de entende…

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