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34 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. No caso de o Supremo Tribunal Federal receber qu…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. As constituições dos estados não podem estender aos governadores a prerrogativa do presidente da República quanto à impossibilidade de prisão, em crimes comuns, até sentença cond…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. O presidente da República pode extinguir, por decreto, cargos públicos vagos, ainda que tais cargos tenham sido criados por lei.

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, e não ao Tribunal de Contas da União, julgar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República.

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Quanto às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item subsequente. A concessão de indulto é ato privativo do presidente da República que atinge os efeitos penais primários, mas não atinge os efeitos secundários e…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Acerca da forma e do sistema de governo e da organização da segurança pública, julgue o item seguinte. No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe de governo são desempenhadas pela mesma pessoa: quando o presidente da República nomeia…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEGoverno de Alagoas - AL2021Média

    Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Cabe ao Congresso Nacional conceder anistia, indulto e comutar penas.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-MS2021Média

    Um deputado federal propôs projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados, dispondo sobre o direito de greve dos servidores públicos federais. O PL tramitou e terminou sendo aprovado por ambas as casas do Congresso Nacional, tendo então sido r…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte. A graça, ou indulto individual, destina-se a pessoa determinada e constitui ato de clemência discricionário e privativo do presidente da República, não se…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Com base na CF, julgue os itens a seguir. I Ao ser instaurado um processo por crime de responsabilidade do presidente da República, este terá um rito bifásico, no qual a Câmara dos Deputados realiza o juízo de admissibilidade, com aprovação…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    De acordo com a CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra I o exercício dos direitos sociais. II o cumprimento das decisões judiciais. III o livre exercício dos poderes constitucionais dos esta…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEAPEX Brasil2021Média

    O presidente da República pode dispor sobre organização e funcionamento da administração federal no exercício de competência privativa, mediante

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPGE-RS2021Média

    Conforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por: I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados. II. O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil. III. Seis cidadãos brasileiros natos, com mai…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média

    O Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar que, na celebração de tratados e convenções internacionais,

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2021Média

    Suponha que uma calamidade da natureza tenha alcançado grandes proporções a ponto de afetar seriamente a ordem pública ou a paz social em determinadas regiões do Estado brasileiro. Nessa situação, conforme dispõe a Constituição Federal, o P…

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCPU-PE2026Média

    Com relação às atribuições do Presidente da República & correto afirmar que dentre suas competências privativas está a de

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    João, hipoteticamente, foi eleito presidente do Brasil e tomou posse em 01/01/2021. Ao assumir seu mandato, João estava muito ansioso por dar início ao seu governo, então perguntou aos seus assessores quais eram os cargos que lhe incumbiam…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média

    São atribuições que competem privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. III. Nomear desembargadores. IV. Legislar sobre matéria tributária…

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