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21 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

21 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    À luz das disposições do Código Penal acerca do erro, julgue os itens a seguir. I De acordo com a teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal, todo erro que recai sobre uma causa de justificação configura erro de proibição. II No cham…

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabilidade tem c…

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro. Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupos…

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre

  7. Direito PenalCulpabilidadeAvança SPFundação de Saúde de Rio Claro - SP2023Média

    Assinale a alternativa falsa em relação aos conceitos do Direito Penal brasileiro.

  8. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

  9. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECSPGG - RS2023Média

    Em qual das situações abaixo o periciando seria considerado inimputável?

  10. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas: “O desconhecimento da lei é __________________. O erro sobre a ilicitude do fato,…

  11. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial e que tais objetos estão guardados no cofre da repartição pública, decide subtrair um deles…

  12. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícit…

  13. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPC-SP2023Média

    A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

  14. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. O CP adota a teoria limitada da culpabilidade, a qual distingue entre o erro incidente sobre…

  15. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

  16. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-RO2023Média

    Considera-se causa excludente da culpabilidade

  17. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.

  18. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito putativo, que é caracterizad…

  19. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-SP2019Média

    Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses depois, Rebeca decide perder a virgindade com Daniel. O rapaz, mesmo sabendo da idade da j…

  20. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-SP2019Média

    De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,

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