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84 questões no filtro
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. Compete ao presidente da República convocar e presidir o C…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média
Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal são desnecessários. Nessa situação hipoté…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média
Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal de 1988 (CF), a extinção desses cargos
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), constitui crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra a CF e contra I o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média
A denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade,
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média
Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário. Compete ao Conselho da República se…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média
A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média
Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média
A respeito da Lei n° 1.079/50, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média
Nos termos da Lei n° 1.079/50, é crime de responsabilidade do Presidente da República contra a segurança interna do país:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média
Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média
A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média
Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e as atribuições reguladas por Decreto Municipal do Prefeito “X”. Após cinco anos de sua cria…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média
Com relação à Lei no 1.079/50, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCCGE-RN2019Média
O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média
Nos termos da Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República e os Governadores dos Estados serão eleitos, juntamente de seus vices, para cumprir mandato de quatro anos, e tomarão posse, respectivamente, nos dias:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média
Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.
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