Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

167 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

167 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2023Média

    Conforme o texto constitucional, a sustação de atos normativos editados pelo Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é competência

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Mudança no regime de imunidade parlamentar no plano federal

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Considerando as regras sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Uma CPI possui atribuições investigatórias que lhe são inerentes, como ordenar busca e apreensão de bens, objetos e computadores, desde que…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir. Cabe ao Tribunal de Contas da União a fiscalização da aplicação de repasses de recursos públicos federais para outros entes da Federação; por is…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 prevê a interrupção da prescrição de processo penal contra parlamentar federal se…

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. A competência do Tribunal de Contas da União para julgar as contas dos responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos não abrange as contas d…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2020Média

    Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. A atuação das comissões parlamentares de inquérito insere-se no âmbito da função fiscalizatória do Poder Legislativo, considerada função típica de…

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Segundo o Art. 48 da Constituição Federal (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), o Congresso Nacional elaborará código de defesa do consumidor, dentro de quantos dias da promulgação da Constituição?

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média

    Segundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de o Tribunal de Contas da União se deparar com um contrato administrativo que entenda ilegal, o órgão de contas

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPValiprev - SP2020Média

    No que diz respeito à função de fiscalização do Tribunal de Contas, a Constituição Federal estabelece que

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média

    Suponha que o Congresso Nacional, por meio de um decreto legislativo, convocou plebiscito para decidir sobre tema relevante ao país. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o Congresso Nacional

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média

    Assinale a alternativa que contempla, corretamente, uma atribuição do Tribunal de Contas da União.

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPFITO2020Média

    De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Sobre o tema, é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Com base na Constituição Federal vigente, podemos afirmar que: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional. 2. O Congresso Nacional se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 3. O Senado Federal se compõe de repres…

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECCAU-RS2023Média

    Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda que tenha como objetivo abolir:

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Bady Bassitt - SP2023Média

    Assinale a alternativa que contempla uma matéria de competência da Assembleia Legislativa para a qual, depois de notada e aprovada, a Constituição do Estadual não exige sanção do governador.

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPEPC2023Média

    A respeito do controle e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no Brasil, é correto afirmar que

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2023Média

    A respeito das imunidades parlamentares no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que:

  20. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Pindamonhangaba - SP2023Média

    Compete privativamente ao Senado Federal

Todas as disciplinas