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103 questões no filtro
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média
Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. Compete ao presidente da República convocar e presidir o C…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média
Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal são desnecessários. Nessa situação hipoté…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média
Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal de 1988 (CF), a extinção desses cargos
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média
São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média
Com relação à Lei no 1.079/50, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média
Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra constitucional segundo a qual
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, uma vez admitida a acusação contra ele, por dois terços
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-PR2024Média
Lei Orgânica distrital atribuiu à Câmara Legislativa o julgamento do Governador por crime de responsabilidade. Sobre o tema é correto afirmar que a referida lei é
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média
O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média
O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média
Nos termos da Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República e os Governadores dos Estados serão eleitos, juntamente de seus vices, para cumprir mandato de quatro anos, e tomarão posse, respectivamente, nos dias:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média
Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média
De acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrera a cada quantos anos?
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média
Imagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócios realizada na capital do estado. O objetivo da viagem é fazer novas parcerias para fortal…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média
A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média
A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2024Média
A Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro de cada exercício, a relação de todas as obras relacionadas a rodovias e aeroportos, contr…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCAMPREV - SP2023Média
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso haja dupla vacância no último biênio do mandato, a disciplina sobre o processo de escolha do governador do estado e do prefeito do município compete
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Araçatuba - SP2023Média
No dia 07 de dezembro de 2022, o Congresso peruano tinha agendada uma sessão para votar o possível impeachment do presidente e, pouco depois do anúncio de uma decisão de Pedro Castillo, os parlamentares decidiram, por ampla maioria, afastá-…
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