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38 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

38 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeAvança SPFundação de Saúde de Rio Claro - SP2023Média

    Assinale a alternativa falsa em relação aos conceitos do Direito Penal brasileiro.

  2. Direito PenalCulpabilidadeAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    De acordo com o Código Penal, em relação ao erro sobre a ilicitude do fato (art. 21), assinale a alternativa correta:

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Suponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alteram seu juízo de realidade. Nesse caso, ele tem preservada sua capacidade de entendimento…

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Andradina - SP2025Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo à teoria do crime no que se refere à antijuridicidade e às causas de justificação e de exclusão da culpabilidade. O surto psicótico de Fábio impede o reconhecimento da…

  7. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. O transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a redução da pena, mas…

  8. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECSPGG - RS2023Média

    Em qual das situações abaixo o periciando seria considerado inimputável?

  9. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial e que tais objetos estão guardados no cofre da repartição pública, decide subtrair um deles…

  10. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícit…

  11. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECIGP-RS2025Média

    Em uma avaliação pericial solicitada no âmbito penal, o perito psicólogo analisou um réu acusado de crime doloso grave. Durante a entrevista e a aplicação de instrumentos técnicos, observou-se que o indivíduo apresentava transtorno de perso…

  12. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECGHC-RS2025Média

    Quando um réu em um processo criminal tem sua capacidade de entendimento e autodeterminação diante de um ato delituoso considerada totalmente ausente, ele é considerado

  13. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Nacional - TO2025Média

    Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grave, conforme documentação e evidências. Essa pessoa pegou as chaves do carro de um vizinho,…

  14. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPC-SP2023Média

    A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

  15. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Durante a investigação de um crime de homicídio doloso, ficou constatado que, no dia 10 de janeiro de 2020, o agente (à época, menor de idade) efetuara disparos de arma de fogo contra a vítima no território brasileiro, em uma cidade que faz…

  16. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. O erro de proibição indireto consiste em um descriminante putativo por erro de proibição, a…

  17. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-GO2025Média

    Guilherme, Juiz de Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dispõe de três processos aptos para a prolação de sentença. Na primeira relação processual, o acusado Caio alegou que praticou o fato para salvar-se de perigo a…

  18. Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2025Média

    José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter visto o vulto fazer um movimento com o braço em direção ao…

  19. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média

    Uma mulher de 35 anos foi presa após ameaçar um familiar com uma faca pela manhã, sem causa aparente. O advogado da acusada solicita que ela seja considerada inimputável, considerando o diagnóstico de "transtorno bipolar Tipo I, episódio at…

  20. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média

    O transtorno bipolar é um transtorno psiquiátrico caracterizado por flutuações extremas no humor, que variam entre episódios de mania (ou hipomania) e depressão. Em relação aos cometimentos de atos ilícitos por parte do paciente com transto…

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