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27 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

27 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeAvança SPFundação de Saúde de Rio Claro - SP2023Média

    Assinale a alternativa falsa em relação aos conceitos do Direito Penal brasileiro.

  2. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2026Média

    Encerradas as instruções processuais, após a observância do contraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, em diferentes processos: i) João, por ter praticado…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Com base no Código Penal e na legislação especial penal pertinente, julgue o item a seguir. De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstânc…

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Com base nessa situação hipotética e no disposto no Código Penal, julgue o item que se segue. A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que…

  5. Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2026Média

    A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caio praticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João, que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00. Durante as investigações, apurou-se que Lucas, ao tempo da ação, por…

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

  7. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena, ficando sujeito, contudo, à imposição de medida de…

  8. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECSPGG - RS2023Média

    Em qual das situações abaixo o periciando seria considerado inimputável?

  9. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

  10. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial e que tais objetos estão guardados no cofre da repartição pública, decide subtrair um deles…

  11. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícit…

  12. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Com base no disposto no Código Penal acerca da imputabilidade penal, analise a sentença abaixo: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteira…

  13. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPC-SP2023Média

    A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

  14. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. O CP adota a teoria limitada da culpabilidade, a qual distingue entre o erro incidente sobre…

  15. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

  16. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-RO2023Média

    Considera-se causa excludente da culpabilidade

  17. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.

  18. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito putativo, que é caracterizad…

  19. Direito PenalCulpabilidadeFEPESEPolícia Científica - SC2026Média

    Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.

  20. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECBM-RS2026Média

    Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez…

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