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60 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

60 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. Compete ao presidente da República convocar e presidir o C…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal são desnecessários. Nessa situação hipoté…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal de 1988 (CF), a extinção desses cargos

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média

    Com relação à Lei no 1.079/50, é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCCPU-PE2026Média

    Com relação às atribuições do Presidente da República & correto afirmar que dentre suas competências privativas está a de

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média

    São atribuições que competem privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. III. Nomear desembargadores. IV. Legislar sobre matéria tributária…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    Nos termos da Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República e os Governadores dos Estados serão eleitos, juntamente de seus vices, para cumprir mandato de quatro anos, e tomarão posse, respectivamente, nos dias:

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrera a cada quantos anos?

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    Imagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócios realizada na capital do estado. O objetivo da viagem é fazer novas parcerias para fortal…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Caraguatatuba - SP2026Média

    Conforme dispõe a Constituição Federal a respeito do veto do presidente da República aos projetos de lei, é correto afirmar que

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso haja dupla vacância no último biênio do mandato, a disciplina sobre o processo de escolha do governador do estado e do prefeito do município compete

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Araçatuba - SP2023Média

    No dia 07 de dezembro de 2022, o Congresso peruano tinha agendada uma sessão para votar o possível impeachment do presidente e, pouco depois do anúncio de uma decisão de Pedro Castillo, os parlamentares decidiram, por ampla maioria, afastá-…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVTJ-MS2026Média

    José, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, participou de palestra sobre o controle e responsabilização da Administração Pública. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirm…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCMPE-SE2026Média

    Em 30 de setembro de 2025, foram recebidas e publicadas no Diário Oficial da União as justificativas para veto oposto a dispositivos de projeto de lei complementar, na seguinte conformidade: "Art. 2º do Projeto de Lei Complementar, na parte…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, e editar medidas provisórias com força de lei são exemplos de atos de competência privativa do presidente da República.

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Com base nas disposições da CF referentes ao presidente da República, assinale a opção correta.

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPGM - Niterói2023Média

    O presidente da República foi informado por um assessor a respeito da existência de algumas deficiências na organização administrativa federal, que decorriam da inexistência de alguns órgãos com competência para certas atividades, da ausênc…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-MA2023Média

    Em razão de um grande escândalo de corrupção envolvendo autoridades do alto escalão do Estado Alfa, houve um debate no qual foi suscitada a impossibilidade de ser iniciado o processo penal em detrimento do Governador do Estado Alfa sem prév…

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