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31 questões no filtro
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média
Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média
Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
À luz das disposições do Código Penal acerca do erro, julgue os itens a seguir. I De acordo com a teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal, todo erro que recai sobre uma causa de justificação configura erro de proibição. II No cham…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média
Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabilidade tem c…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média
Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro. Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupos…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média
A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre
- Direito PenalCulpabilidadeIBFCPOLÍCIA CIENTÍFICA-PR2024Média
Indivíduo com a pretensão de assaltar um supermercado, no entanto falta-lhe coragem para tal, e resolve se embriagar para cometar o ato, logo em seguida é preso e conduzido à delegacia. Assinale a alternativa que apresenta a forma de embria…
- Direito PenalCulpabilidadeIBFCTRF - 5ª REGIÃO2024Média
A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo…
- Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPTRF - 2ª REGIÃO2024Média
De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média
No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas: “O desconhecimento da lei é __________________. O erro sobre a ilicitude do fato,…
- Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA - PE2024Média
São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito: I. imputabilidade; II. potencial consciência de ilicitude; III. inexigibilidade de conduta diversa; IV. culpabilidade em sentido estrito. Estão corretos:
- Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA - PE2024Média
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito PenalCulpabilidadeIBFCPolícia Penal - GO2024Média
Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.
- Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-MT2024Média
Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:
- Direito PenalCulpabilidadeFGVAL-TO2024Média
Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um motivo aparente. Em razão do pronto e imediato socorro, a vítima sobreviveu, sem ostentar qualquer sequela física proveniente da empre…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2024Média
Matheus, cidadão estrangeiro, viajou ao município Alfa durante as suas férias. Nesse município, o indivíduo resolveu pescar utilizando explosivos, o que chamou a atenção da comunidade local. Em assim sendo, Matheus foi abordado e capturado…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média
No ano de 2020, durante a pandemia de Covid 19, após uma briga por prioridade na vacinação, Caio disparou três tiros com sua arma de fogo na direção de Tício, que foi atingido e levado ao hospital por transeuntes; entretanto, após ficar em…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-MT2024Média
Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as afirmativas a seguir. I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar. II. O dolo eventual caracteriza…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2024Média
Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se aproxima de Mévio, ocasião em que encosta uma faca nas suas costas e determina que o último entregue todos os pe…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média
Em matéria de culpabilidade, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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