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48 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

48 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    De acordo com o Código Penal, em relação ao erro sobre a ilicitude do fato (art. 21), assinale a alternativa correta:

  2. Direito PenalCulpabilidadeIBFCPOLÍCIA CIENTÍFICA-PR2024Média

    Indivíduo com a pretensão de assaltar um supermercado, no entanto falta-lhe coragem para tal, e resolve se embriagar para cometar o ato, logo em seguida é preso e conduzido à delegacia. Assinale a alternativa que apresenta a forma de embria…

  3. Direito PenalCulpabilidadeIBFCTRF - 5ª REGIÃO2024Média

    A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo…

  4. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPTRF - 2ª REGIÃO2024Média

    De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Suponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alteram seu juízo de realidade. Nesse caso, ele tem preservada sua capacidade de entendimento…

  7. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Andradina - SP2025Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo à teoria do crime no que se refere à antijuridicidade e às causas de justificação e de exclusão da culpabilidade. O surto psicótico de Fábio impede o reconhecimento da…

  8. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. O transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a redução da pena, mas…

  9. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA - PE2024Média

    São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito: I. imputabilidade; II. potencial consciência de ilicitude; III. inexigibilidade de conduta diversa; IV. culpabilidade em sentido estrito. Estão corretos:

  10. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA - PE2024Média

    De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito PenalCulpabilidadeIBFCPolícia Penal - GO2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.

  12. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECIGP-RS2025Média

    Em uma avaliação pericial solicitada no âmbito penal, o perito psicólogo analisou um réu acusado de crime doloso grave. Durante a entrevista e a aplicação de instrumentos técnicos, observou-se que o indivíduo apresentava transtorno de perso…

  13. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECGHC-RS2025Média

    Quando um réu em um processo criminal tem sua capacidade de entendimento e autodeterminação diante de um ato delituoso considerada totalmente ausente, ele é considerado

  14. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Nacional - TO2025Média

    Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grave, conforme documentação e evidências. Essa pessoa pegou as chaves do carro de um vizinho,…

  15. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Durante a investigação de um crime de homicídio doloso, ficou constatado que, no dia 10 de janeiro de 2020, o agente (à época, menor de idade) efetuara disparos de arma de fogo contra a vítima no território brasileiro, em uma cidade que faz…

  16. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. O erro de proibição indireto consiste em um descriminante putativo por erro de proibição, a…

  17. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-GO2025Média

    Guilherme, Juiz de Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dispõe de três processos aptos para a prolação de sentença. Na primeira relação processual, o acusado Caio alegou que praticou o fato para salvar-se de perigo a…

  18. Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2025Média

    José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter visto o vulto fazer um movimento com o braço em direção ao…

  19. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média

    Uma mulher de 35 anos foi presa após ameaçar um familiar com uma faca pela manhã, sem causa aparente. O advogado da acusada solicita que ela seja considerada inimputável, considerando o diagnóstico de "transtorno bipolar Tipo I, episódio at…

  20. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média

    O transtorno bipolar é um transtorno psiquiátrico caracterizado por flutuações extremas no humor, que variam entre episódios de mania (ou hipomania) e depressão. Em relação aos cometimentos de atos ilícitos por parte do paciente com transto…

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