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37 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

37 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeIBFCPOLÍCIA CIENTÍFICA-PR2024Média

    Indivíduo com a pretensão de assaltar um supermercado, no entanto falta-lhe coragem para tal, e resolve se embriagar para cometar o ato, logo em seguida é preso e conduzido à delegacia. Assinale a alternativa que apresenta a forma de embria…

  2. Direito PenalCulpabilidadeIBFCTRF - 5ª REGIÃO2024Média

    A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo…

  3. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPTRF - 2ª REGIÃO2024Média

    De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

  4. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2026Média

    Encerradas as instruções processuais, após a observância do contraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, em diferentes processos: i) João, por ter praticado…

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Com base no Código Penal e na legislação especial penal pertinente, julgue o item a seguir. De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstânc…

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Com base nessa situação hipotética e no disposto no Código Penal, julgue o item que se segue. A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que…

  7. Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2026Média

    A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caio praticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João, que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00. Durante as investigações, apurou-se que Lucas, ao tempo da ação, por…

  8. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena, ficando sujeito, contudo, à imposição de medida de…

  9. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

  10. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA - PE2024Média

    São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito: I. imputabilidade; II. potencial consciência de ilicitude; III. inexigibilidade de conduta diversa; IV. culpabilidade em sentido estrito. Estão corretos:

  11. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPOLÍCIA CIENTÍFICA - PE2024Média

    De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Direito PenalCulpabilidadeIBFCPolícia Penal - GO2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.

  13. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Com base no disposto no Código Penal acerca da imputabilidade penal, analise a sentença abaixo: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteira…

  14. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-MT2024Média

    Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

  15. Direito PenalCulpabilidadeFGVAL-TO2024Média

    Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um motivo aparente. Em razão do pronto e imediato socorro, a vítima sobreviveu, sem ostentar qualquer sequela física proveniente da empre…

  16. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2024Média

    Matheus, cidadão estrangeiro, viajou ao município Alfa durante as suas férias. Nesse município, o indivíduo resolveu pescar utilizando explosivos, o que chamou a atenção da comunidade local. Em assim sendo, Matheus foi abordado e capturado…

  17. Direito PenalCulpabilidadeFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    No ano de 2020, durante a pandemia de Covid 19, após uma briga por prioridade na vacinação, Caio disparou três tiros com sua arma de fogo na direção de Tício, que foi atingido e levado ao hospital por transeuntes; entretanto, após ficar em…

  18. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-MT2024Média

    Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as afirmativas a seguir. I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar. II. O dolo eventual caracteriza…

  19. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2024Média

    Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se aproxima de Mévio, ocasião em que encosta uma faca nas suas costas e determina que o último entregue todos os pe…

  20. Direito PenalCulpabilidadeFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    Em matéria de culpabilidade, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

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