Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

35 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

35 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    À luz das disposições do Código Penal acerca do erro, julgue os itens a seguir. I De acordo com a teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal, todo erro que recai sobre uma causa de justificação configura erro de proibição. II No cham…

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabilidade tem c…

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro. Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupos…

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre

  7. Direito PenalCulpabilidadeAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    De acordo com o Código Penal, em relação ao erro sobre a ilicitude do fato (art. 21), assinale a alternativa correta:

  8. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.

  9. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Suponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alteram seu juízo de realidade. Nesse caso, ele tem preservada sua capacidade de entendimento…

  10. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Andradina - SP2025Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo à teoria do crime no que se refere à antijuridicidade e às causas de justificação e de exclusão da culpabilidade. O surto psicótico de Fábio impede o reconhecimento da…

  11. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. O transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a redução da pena, mas…

  12. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas: “O desconhecimento da lei é __________________. O erro sobre a ilicitude do fato,…

  13. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECIGP-RS2025Média

    Em uma avaliação pericial solicitada no âmbito penal, o perito psicólogo analisou um réu acusado de crime doloso grave. Durante a entrevista e a aplicação de instrumentos técnicos, observou-se que o indivíduo apresentava transtorno de perso…

  14. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECGHC-RS2025Média

    Quando um réu em um processo criminal tem sua capacidade de entendimento e autodeterminação diante de um ato delituoso considerada totalmente ausente, ele é considerado

  15. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Nacional - TO2025Média

    Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grave, conforme documentação e evidências. Essa pessoa pegou as chaves do carro de um vizinho,…

  16. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Durante a investigação de um crime de homicídio doloso, ficou constatado que, no dia 10 de janeiro de 2020, o agente (à época, menor de idade) efetuara disparos de arma de fogo contra a vítima no território brasileiro, em uma cidade que faz…

  17. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. O erro de proibição indireto consiste em um descriminante putativo por erro de proibição, a…

  18. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-GO2025Média

    Guilherme, Juiz de Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dispõe de três processos aptos para a prolação de sentença. Na primeira relação processual, o acusado Caio alegou que praticou o fato para salvar-se de perigo a…

  19. Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2025Média

    José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter visto o vulto fazer um movimento com o braço em direção ao…

  20. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média

    Uma mulher de 35 anos foi presa após ameaçar um familiar com uma faca pela manhã, sem causa aparente. O advogado da acusada solicita que ela seja considerada inimputável, considerando o diagnóstico de "transtorno bipolar Tipo I, episódio at…

Todas as disciplinas