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41 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    De acordo com o Código Penal, em relação ao erro sobre a ilicitude do fato (art. 21), assinale a alternativa correta:

  2. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2026Média

    Encerradas as instruções processuais, após a observância do contraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, em diferentes processos: i) João, por ter praticado…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Com base no Código Penal e na legislação especial penal pertinente, julgue o item a seguir. De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstânc…

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Com base nessa situação hipotética e no disposto no Código Penal, julgue o item que se segue. A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que…

  5. Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2026Média

    A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caio praticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João, que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00. Durante as investigações, apurou-se que Lucas, ao tempo da ação, por…

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.

  7. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Suponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alteram seu juízo de realidade. Nesse caso, ele tem preservada sua capacidade de entendimento…

  8. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena, ficando sujeito, contudo, à imposição de medida de…

  9. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Andradina - SP2025Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo à teoria do crime no que se refere à antijuridicidade e às causas de justificação e de exclusão da culpabilidade. O surto psicótico de Fábio impede o reconhecimento da…

  10. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. O transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a redução da pena, mas…

  11. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

  12. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Com base no disposto no Código Penal acerca da imputabilidade penal, analise a sentença abaixo: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteira…

  13. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECIGP-RS2025Média

    Em uma avaliação pericial solicitada no âmbito penal, o perito psicólogo analisou um réu acusado de crime doloso grave. Durante a entrevista e a aplicação de instrumentos técnicos, observou-se que o indivíduo apresentava transtorno de perso…

  14. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECGHC-RS2025Média

    Quando um réu em um processo criminal tem sua capacidade de entendimento e autodeterminação diante de um ato delituoso considerada totalmente ausente, ele é considerado

  15. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Nacional - TO2025Média

    Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grave, conforme documentação e evidências. Essa pessoa pegou as chaves do carro de um vizinho,…

  16. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Durante a investigação de um crime de homicídio doloso, ficou constatado que, no dia 10 de janeiro de 2020, o agente (à época, menor de idade) efetuara disparos de arma de fogo contra a vítima no território brasileiro, em uma cidade que faz…

  17. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. O erro de proibição indireto consiste em um descriminante putativo por erro de proibição, a…

  18. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-GO2025Média

    Guilherme, Juiz de Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dispõe de três processos aptos para a prolação de sentença. Na primeira relação processual, o acusado Caio alegou que praticou o fato para salvar-se de perigo a…

  19. Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2025Média

    José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter visto o vulto fazer um movimento com o braço em direção ao…

  20. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPU2025Média

    Uma mulher de 35 anos foi presa após ameaçar um familiar com uma faca pela manhã, sem causa aparente. O advogado da acusada solicita que ela seja considerada inimputável, considerando o diagnóstico de "transtorno bipolar Tipo I, episódio at…

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