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24 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

24 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    À luz das disposições do Código Penal acerca do erro, julgue os itens a seguir. I De acordo com a teoria da culpabilidade adotada pelo Código Penal, todo erro que recai sobre uma causa de justificação configura erro de proibição. II No cham…

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabilidade tem c…

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro. Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupos…

  6. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre

  7. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2026Média

    Encerradas as instruções processuais, após a observância do contraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, em diferentes processos: i) João, por ter praticado…

  8. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Com base no Código Penal e na legislação especial penal pertinente, julgue o item a seguir. De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstânc…

  9. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média

    Com base nessa situação hipotética e no disposto no Código Penal, julgue o item que se segue. A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que…

  10. Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2026Média

    A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caio praticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João, que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00. Durante as investigações, apurou-se que Lucas, ao tempo da ação, por…

  11. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena, ficando sujeito, contudo, à imposição de medida de…

  12. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECDPE-SC2026Média

    Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

  13. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    No que concerne ao erro sobre a ilicitude do fato, matéria tratada no art. 21 do CP, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas: “O desconhecimento da lei é __________________. O erro sobre a ilicitude do fato,…

  14. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Com base no disposto no Código Penal acerca da imputabilidade penal, analise a sentença abaixo: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteira…

  15. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-SP2019Média

    Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses depois, Rebeca decide perder a virgindade com Daniel. O rapaz, mesmo sabendo da idade da j…

  16. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-SP2019Média

    De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,

  17. Direito PenalCulpabilidadeFEPESEPolícia Científica - SC2026Média

    Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.

  18. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECBM-RS2026Média

    Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez…

  19. Direito PenalCulpabilidadeFGVPC-PI2026Média

    Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como redução ou aumento da pena em certos casos. Nesse cenário, é c…

  20. Direito PenalCulpabilidadeFGVTRF - 2ª REGIÃO2026Média

    Caio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João, que não conduzia o veículo automotor, estava, de forma culposa, completamente embriag…

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