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82 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

82 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social é financiada por toda a sociedade mediante, entre outros recursos, as contribuições sociais de empregadores e empregados e as…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da Federação aprovou o respectivo projeto e sancionou a lei Y, que criou a obrigatoriedade de…

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resol…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-SP2019Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da c…

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de São Roque - SP2019Média

    A Constituição Federal de 1988 no artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e no artigo 208, inciso III, garante

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Novo Horizonte - SP2019Média

    Até a Constituição de 1988, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos estava concentrado na área de assistência social, cumprindo funções mais relacionadas aos cuidados básicos. O atendimento a crianças de 4 a 6 anos, por sua vez, surgiu já vi…

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Seberi - RS2019Média

    O Município aplicará, _______________, nunca menos de ________ da receita resultante de impostos e das transferências recebidas do Estado e da União na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Assinale a alternativa que preenche, correta…

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Palmeira das Missões - RS2019Média

    Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a ado…

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    Ao tratar da educação, a Constituição Federal prescreve que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objet…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Peruíbe - SP2019Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outras garantias, mediante a garantia de

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPUNIFAI2019Média

    A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos civis, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Conforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    Ao tratar da Educação, a Constituição Federal estipula que

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média

    A constituição Federal em vigor, no título da ordem social, no capítulo que trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, dispõe sobre o direito à proteção especial que

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preser…

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPSERTPREV - SP2019Média

    A Constituição Federal, a respeito dos índios, assegura que

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Caso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando a ele cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, é correto afirmar que a m…

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média

    De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objet…

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