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1.030 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.030 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVDPE-RJ2019Média

    Professores municipais ocupantes de cargo efetivo da rede pública de educação realizaram greve, pelo período de duas semanas, pleiteando aumento salarial. Após o retorno às atividades, o Município propôs aos grevistas a compensação, por aco…

  2. Direito AdministrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do EstadoFGVDPE-RJ2019Média

    Policiais militares, em operação de combate ao tráfico de entorpecentes, trocaram disparos de arma de fogo com criminosos em comunidade do Rio de Janeiro. Durante a troca de tiros, um projétil de arma de fogo atingiu a cabeça da criança Joã…

  3. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVDPE-RJ2019Média

    Maria, servidora pública, foi aposentada por invalidez. Ocorre que, um ano depois, após se submeter a um tratamento específico, foi totalmente curada, o que a levou a pleitear o retorno ao serviço ativo. Para que Maria possa retornar ao ser…

  4. Direito AdministrativoProvimento e vacânciaVUNESPUNICAMP2019Média

    A possibilidade de contratação de pessoas por tempo determinado no setor público é estabelecida na Constituição Federal e regulamentada por legislações posteriores. A principal razão para que isso possa acontecer é, em termos gerais, a “nec…

  5. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPUNICAMP2019Média

    Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar:

  6. Direito AdministrativoPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaVUNESPUNICAMP2019Média

    A Câmara de um Município do interior de São Paulo aprova, em 31 de dezembro de 2017, lei destinando verbas públicas para o custeio de evento cultural de caráter privado, realizado anualmente por empresa da família de um grande produtor rura…

  7. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresVUNESPUNICAMP2019Média

    Com relação à licitação, é correto afirmar que

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPUNICAMP2019Média

    Nos termos da Lei n° 8.666/93, a licitação pode ser dispensada para

  9. Direito AdministrativoÓrgãos PúblicosVUNESPUNICAMP2019Média

    Sobre a organização administrativa, é correto afirmar que

  10. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorVUNESPUNICAMP2019Média

    As agências de fomento à pesquisa têm por objetivo financiar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a divulgação da ciência. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

  11. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPUNICAMP2019Média

    Assinale a alternativa correta.

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVDPE-RJ2019Média

    O Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa exclusivamente em face de João, presidente de uma entidade privada, que figurou como beneficiária da transferência de recursos públicos, em razão da prest…

  13. Direito AdministrativoDemais disposições da Lei 8.429/92FGVDPE-RJ2019Média

    João, servidor público estadual, foi acusado, em um processo penal, da prática do crime de corrupção. Paralelamente, passou a responder, pela mesma conduta, a um processo administrativo, sob a alegação de que praticara uma infração discipli…

  14. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVDPE-RJ2019Média

    O Chefe do Poder Executivo solicitou que sua assessoria verificasse o procedimento a ser seguido para a contratação de determinado serviço. Ao final, após ampla análise, concluiu-se pela existência de somente um prestador, sendo certo que o…

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVDPE-RJ2019Média

    Considere as seguintes informações sobre as modalidades de licitação X e Y. X é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anteri…

  16. Direito AdministrativoCláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-FinanceiroFGVDPE-RJ2019Média

    Em uma situação hipotética, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após regular processo licitatório, firma um contrato administrativo com empreiteira para a realização de uma reforma no prédio onde está estabelecida sua sede. No…

  17. Direito AdministrativoConceito e classificação dos atos administrativosFGVDPE-RJ2019Média

    Em matéria de classificação dos atos administrativos quanto ao grau de liberdade do administrador público que o pratica, o ato de primeira lotação de um Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública aprovado em concurso público em de…

  18. Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFGVDPE-RJ2019Média

    Com o objetivo de retaliação política, o novo prefeito João, tão logo tomou posse, praticou ato administrativo determinando a remoção do servidor público efetivo municipal José, seu antigo desafeto, que não o apoiou na campanha eleitoral. I…

  19. Direito AdministrativoDesconcentração e Descentralização AdministrativaFGVDPE-RJ2019Média

    Em relação às formas de descentralização e desconcentração administrativa, analise os itens a seguir. I. A descentralização por serviços institui uma entidade da administração indireta, contanto que seja criada por meio de lei específica. I…

  20. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFGVDPE-RJ2019Média

    Por meio de inquérito civil público, o Ministério Público realizou investigações sobre suposto envolvimento do policial civil João com a milícia que atua em determinada comunidade do Rio de Janeiro. O MP obteve provas de que João adquiriu,…

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