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343 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

343 questões no filtro

  1. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    No que se refere aos sentidos e às construções linguísticas do texto precedente, julgue o item a seguir. A substituição da locução “a cidade toda” (ℓ.30) por toda cidade preservaria os sentidos e a correção gramatical do período.

  2. Direitos HumanosIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)CESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue. A hierarquia constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos depende de sua aprovação por três quintos dos m…

  3. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue. Conforme a maneira como são internalizados, os tratados internacionais sobre direitos humanos podem receber status normativ…

  4. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item. Todos os direitos humanos foram afirmados em um único momento histórico.

  5. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item. Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violação de…

  6. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item. As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prev…

  7. Legislação FederalLei 13.344 de 2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoasCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    No que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue o próximo item. A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é coordenada por vários órgãos da Presidência d…

  8. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Um pol…

  9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. João f…

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Em uma…

  11. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Com relação aos meios de prova e os procedimentos inerentes a sua colheita, no âmbito da investigação criminal, julgue o próximo item. A entrada forçada em determinado domicílio é lícita, mesmo sem mandado judicial e ainda que durante a noi…

  12. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Com relação aos meios de prova e os procedimentos inerentes a sua colheita, no âmbito da investigação criminal, julgue o próximo item. A boleia de um caminhão, utilizada pelo motorista, ainda que provisoriamente, como dormitório e local de…

  13. Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviários federais suspeitaram da conduta do motorista: ele conduzia duas adolescentes com as quais não tinha nenhum grau de parentesco. Ao ser questionado, o…

  14. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Considerando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue. O presidente da República, em caso de extrema relevância e urgência, pode editar medida provisória para ag…

  15. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Considerando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue. A norma penal deve ser instituída por lei em sentido estrito, razão por que é proibida, em caráter absolut…

  16. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial competente, o policial rodoviário responsável pela prisão e condução do preso deverá…

  17. Direito PenalAntijuridicidadeCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    .Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório, hipótese em que a ação de prender e as eventuais consequências físicas dela advindas em…

  18. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item. De acordo com a classificação doutrinária dominante, a situação configura hipótese de flagrante presumido ou ficto.

  19. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso fique comprovada a participação do servidor público na conduta delituosa, ele responderá pelo delito de descaminho em sua forma qualificada: ela tinha o dever func…

  20. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A conduta do motorista configura crime de descaminho em sua forma consumada, ainda que não tenha havido constituição definitiva do crédito tributário e a ocorrência de…

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