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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Com base nas disposições da CF quanto à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis (CIDE), assinale a opção correta.

  2. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A respeito de tributos, assinale a opção correta.

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa local

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Os itens a seguir apresentam proposições normativas a respeito da eficácia das normas constitucionais. I A lei disporá sobre a criação e a extinção de ministérios e órgãos da administração pública. II É direito dos trabalhadores urbanos e r…

  5. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro nem no mexic…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.

  8. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Com base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A respeito da organização do Estado, a União, os estados federados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobre

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Julgue os itens a seguir, acerca da supremacia da Constituição Federal de 1988 (CF) e do controle de constitucionalidade. I O sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil é o misto: as leis federais, além de realizar exame s…

  11. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A entidade da administração pública indireta criada por meio de lei para desempenho de atividades específicas, com personalidade jurídica pública e capacidade de autoadministração é a

  12. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    No âmbito administrativo, convênio caracteriza-se por ser

  13. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso

  14. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Caso uma autoridade da administração pública, como forma de punição, determine, de ofício, a remoção de um agente público com quem tenha tido desavenças anteriormente, o ato administrativo em questão revelará vício

  15. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Se, na instalação de uma passagem de fios com a finalidade de distribuição de energia elétrica para a população local, apresentar-se como uma necessidade pública a utilização de parte de um terreno privado, caberá, sobre essa propriedade pr…

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Um estado da Federação criou uma premiação como forma de reconhecimento pelos serviços prestados por agentes públicos de diversos órgãos. Assim, o estado contratou um artista plástico amplamente consagrado pela crítica especializada para el…

  17. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com a legislação pertinente, se o objeto de um contrato administrativo for a construção de uma estrutura essencial para um evento internacional a ser sediado pelo país e, injustificadamente, o contratado atrasar a execução desse c…

  18. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A exploração de serviços de radiodifusão sonora bem como de sons e imagens pode ocorrer mediante

  19. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    O alvará de licença e o alvará de autorização concedidos pela administração pública constituem meio de atuação do poder

  20. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    O deslocamento de servidor público, por interesse da administração, para o exercício em uma nova sede, com mudança de domicílio permanente, configura

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