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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPPrefeitura de Poá - SP2019Média

    Em relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do credito tributário, dispõe o Código Tributário Nacional:

  2. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Sobre a execução fiscal, é correto afirmar, com base na Lei Federal nº 6.830/80 e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, que

  3. Direito TributárioMutabilidade do LançamentoVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    Considerando as disposições constantes do CTN e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-RS2019Média

    No âmbito de sua competência tributária, conforme estabelecida pela Constituição Federal, podem exigir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

  5. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    É correto afirmar que haverá prejuízo financeiro aos municípios caso haja a concessão de isenção pela União do seguinte tributo:

  6. Direito TributárioIntegração e interpretação da Lei TributáriaVUNESPTJ-AC2019Média

    Assinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.

  7. Direito TributárioConceito de Legislação TributáriaVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:

  8. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Sobre as limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que

  9. Direito TributárioConceito de Legislação TributáriaVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    O conceito de “legislação tributária” no Código Tributário Nacional compreende:

  10. Direito TributárioFiscalização na Administração TributáriaVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2019Média

    A administração tributária é exercida nos estritos moldes fixados pela legislação, tratando-se de atividade plenamente vinculada. A seu respeito, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que

  11. Direito TributárioFunção da Lei Complementar em Direito TributárioVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2019Média

    É reservado à lei complementar em matéria tributária:

  12. Direito TributárioTaxa e TarifasVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua dis…

  13. Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação TributáriaVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    A respeito da figura do sujeito passivo e da capacidade em direito tributário, é correto afirmar que

  14. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a “legislação tributária” compreende:

  15. Direito TributárioCompetência TributáriaVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    São tributos de competência dos Municípios:

  16. Direito TributárioIntegração e interpretação da Lei TributáriaVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média

    Dona Zezé é aposentada e recebe benefício previdenciário equivalente a um salário mínimo. Após participar de uma rifa da sua igreja, Dona Zezé ganha um automóvel Ferrari, cujo valor anual a ser pago a título de imposto estadual sobre veícul…

  17. Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioVUNESPTJ-AL2019Média

    Sobre o parcelamento do crédito tributário, é correto afirmar que

  18. Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação TributáriaVUNESPTJ-AL2019Média

    O vínculo que une os sujeitos ativo e passivo em face de uma obrigação pecuniária quantificada por base de cálculo e alíquota é

  19. Direito TributárioLançamento TributárioVUNESPPrefeitura de Ibaté - SP2019Média

    O lançamento tributário constitui o crédito tributário, sendo que:

  20. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    São hipóteses de exclusão do crédito tributário:

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