Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito TributárioIntegração e interpretação da Lei TributáriaVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2019Média

    A interpretação da legislação tributária segue regras específicas previstas no Código Tributário Nacional. Sobre essas regras, é correto afirmar que

  2. Direito TributárioImpostos EstaduaisVUNESPTJ-AL2019Média

    Em conformidade com a Constituição Federal, com relação ao Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, assinale a afirmativa correta.

  3. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPPrefeitura de Ibaté - SP2019Média

    Salvo disposição em contrário, o efeito da solidariedade tributária na sujeição passiva, pode ser encontrado corretamente na assertiva:

  4. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta, conforme legislação tributária.

  5. Direito TributárioAdministração TributáriaVUNESPDAEM2019Média

    Conforme a Lei nº 6.830/1980, a inscrição em dívida ativa se constitui no ato de controle administrativo da legalidade, será feita pelo órgão competente para apurar a liquidez e certeza do crédito e suspenderá a prescrição, para todos os ef…

  6. Direito TributárioFunção da Lei Complementar em Direito TributárioVUNESPDAEM2019Média

    A lei complementar exerce papel de destaque no direito tributário brasileiro, sendo o instrumento adequado, segundo a Constituição Federal, para:

  7. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    No que respeita à isenção e à anistia, assinale a alternativa correta.

  8. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    Norma da Câmara Municipal de determinado Município alterou, em janeiro de 2019, data em que entrou em vigor, o prazo para pagamento do IPTU que, no exercício anterior, era 20 de fevereiro, para 02 de fevereiro do ano em curso. Diante da sit…

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média

    Assinale a alternativa que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.

  10. Direito TributárioDisposição gerais sobre a dívida ativaVUNESPTJ-RJ2019Média

    Sobre garantias, privilégios e preferências do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

  11. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    “A” faz doação a “B” de automóvel raro no valor de R$ 500 mil, gravando-o com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Cerca de dois anos após a doação, “B” é executado por dívidas fiscais relativas a fatos gera…

  12. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    Sobre as contribuições de melhoria, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que

  13. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    O Município Y possui 3 execuções fiscais contra um mesmo devedor em juízos distintos da Fazenda Pública, e, por isso, conforme a Lei no 6.830/80, seu Procurador pretende peticionar para que os processos sejam reunidos em única vara. Nessa h…

  14. Direito TributárioFato GeradorVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    Certo sujeito contribuinte do ISS praticou o Fato Gerador em maio de 2014, contudo o lançamento tributário só foi constituído pelo Sujeito Ativo em agosto de 2018. Por isso, é correto afirmar que, caso

  15. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPTJ-RO2019Média

    A empresa importadora RST S/A, ao realizar a importação de dois equinos, é surpreendida pela retenção dos animais pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no aeroporto de Viracopos, em Campinas. A alegação dos auditores da Alfândega para…

  16. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPTJ-RO2019Média

    A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou aplica-se, entre outros, aos seguintes tributos:

  17. Direito TributárioAção AnulatóriaVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Determinado contribuinte promoveu ação anulatória de lançamento tributário na qual deixou de promover o depósito do montante integral. Diante da ausência do referido depósito, a Fazenda Pública se manifesta requerendo a extinção do feito, c…

  18. Direito TributárioImunidade Recíproca - Alcance SubjetivoVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    A imunidade recíproca consiste na limitação ao poder de tributar que se impõe aos entes tributantes. A esse respeito, é correto afirmar que

  19. Direito TributárioExecução FiscalVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    A Procuradoria do Município X ingressa com ação de execução fiscal contra a empresa DEF S/A, anexando à petição inicial certidão de dívida ativa (CDA), na qual há menção ao valor originário da dívida e o seu fundamento legal. Após a garanti…

  20. Direito TributárioAdministração TributáriaVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média

    Suponha que o fiscal de rendas do Município responsável pelo procedimento de fiscalização instaurado contra a empresa Serviços de Sucesso Ltda., tenha encaminhado ao Procurador do Município solicitação de ajuizamento de ação para ter autori…

Todas as disciplinas