Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito TributárioImpostoVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média

    De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica de

  2. Direito TributárioMedida Cautelar FiscalVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    João da Silva é autuado após fiscalização e notificado a recolher R$ 1,5 milhão em ISS ao Município “E”. Ainda no prazo para pagamento ou impugnação do lançamento, João transfere todos os seus bens para sua filha. Temendo a impossibilidade…

  3. Direito TributárioPreferênciasVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no que se refere às preferências do crédito tributário na falência, assinale a alternativa correta.

  4. Direito TributárioMedida Cautelar FiscalVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta acerca da ação cautelar fiscal, conforme a disciplina que lhe é dada pela Lei n° 8.397/92 e suas alterações.

  5. Direito TributárioModalidades de LançamentoVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Segundo o Código Tributário Nacional,

  6. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Assinale a alternativa que se encontra de acordo com a Constituição Federal.

  7. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    Determina a lei que rege a medida cautelar fiscal que o seu procedimento poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso da execução judicial da Dívida Ativa dos entes tributantes e respectivas autarquias. Contudo,…

  8. Direito TributárioPartilha e Tipologia (Repartição de Competência)VUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    O imposto de competência da União que, nas condições previstas constitucionalmente, os Municípios podem optar por fiscalizar e cobrar é o que incide sobre

  9. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    Assinale a assertiva que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.

  10. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioVUNESPPrefeitura de Poá - SP2019Média

    Em relação às garantias e privilégios dos créditos tributários, dispõe o Código Tributário Nacional:

  11. Direito TributárioMedida Cautelar FiscalVUNESPPrefeitura de Poá - SP2019Média

    Em relação à Medida Cautelar Fiscal, assinale a alternativa correta.

  12. Direito TributárioAdministração TributáriaVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    A divulgação ou o compartilhamento, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou at…

  13. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. Sobre o conceito…

  14. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional no que disciplina a interpretação e integração da legislação tributária.

  15. Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade TributáriaVUNESPTJ-RS2019Média

    A responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão é

  16. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPTJ-RS2019Média

    Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável. Para esse…

  17. Direito TributárioDecadênciaVUNESPTJ-RS2019Média

    Passados cinco anos da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado, é certo que a Fazenda Pública não poderá realizar novo lançamento, em razão do mesmo fato gerador,…

  18. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPTJ-RS2019Média

    A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) consiste em uma obrigação acessória constituída de prestação de informações à Receita Federal do Brasil sobre operações envolvendo imóveis. Considerando-se o mês em que ocorrer a lavratura, an…

  19. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    A prefeitura do Município Alfa realizou recapeamento asfáltico na rua em que João mora, considerando que a pista estava muito esburacada porque tinha sido asfaltada há longo tempo passado. Em seguida, enviou a João, proprietário do imóvel d…

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    São da competência dos Municípios os seguintes tributos, entre outros:

Todas as disciplinas