Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito TributárioContribuições EspeciaisVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.

  2. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média

    É condição para o pleno gozo da imunidade tributária por entidade educacional, nos termos do Código Tributário Nacional, no caso de entidades privadas,

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-AL2019Média

    Com relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar que

  4. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasVUNESPPrefeitura de Ibaté - SP2019Média

    A respeito do poder de criar tributos, denominado competência tributária, assinale a alternativa correta.

  5. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    É chamado(a) de “isenção heterônoma”:

  6. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPSERTPREV - SP2019Média

    É súmula vigente do Superior Tribunal de Justiça:

  7. Direito TributárioVigência e Aplicação da Lei TributáriaVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    Sobre a vigência no tempo e no espaço da legislação tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que

  8. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    A respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa:

  9. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    As garantias do Crédito Tributário trazidas pelo Código Tributário Nacional definem que

  10. Direito TributárioExecução FiscalVUNESPTranserp - SP2019Média

    Trata-se da execução de procedimentos, antes do fato gerador, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário.

  11. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    No prazo de embargos, segundo a lei que disciplina a execução fiscal, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a critério do juiz, até o dobro…

  12. Direito TributárioQuestões PropedêuticasVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    Quando o tributo está relacionado com a descentralização da atividade pública, sendo instituído para o fim de dotar de recursos determinadas entidades, encarregadas pelo Estado de atender necessidades sociais específicas, referido tributo t…

  13. Direito TributárioITBIVUNESPPrefeitura de Poá - SP2019Média

    Em matéria tributária dispõem as súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça:

  14. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    De acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

  15. Direito TributárioPagamentoVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    O prefeito de um determinado Município, precisando de recursos em caixa para pagar obrigações anteriormente assumidas, determina, por meio de decreto, a antecipação da data de recolhimento à Municipalidade do imposto sobre a prestação de se…

  16. Direito TributárioExecução FiscalVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Segundo a disciplina estabelecida pela lei que rege a execução fiscal, é correto afirmar que

  17. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Acerca do fato gerador, conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECPrefeitura de Maçambará - RS2019Média

    Conforme a Lei nº 8.666/1993, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços deverão obedecer, entre outros dispositivos, em particular, à seguinte sequência:

  19. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFUNDATECPrefeitura de São Borja - RS2019Média

    A transferência de recurso para entidade privada, em razão de prestação de serviços na área de saúde sem prévia celebração de contrato, convênio ou instrumento congênere:

  20. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECPrefeitura de Salto do Jacuí - RS2019Média

    A legislação federal estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede…

Todas as disciplinas