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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPTJ-SP2019Média

    Com relação às garantias nos contratos administrativos, com base na Lei n° 8.666/1993, é correto afirmar que

  2. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021VUNESPPrefeitura de Ibaté - SP2019Média

    A contratação decorrente de Sistema de Registro de Preços

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média

    Mévio, proprietário da empresa X, foi denunciado pelo Ministério Público de ter fraudado licitação, mediante ajuste de preço com outro concorrente. Citado do oferecimento da denúncia, por intermédio do advogado constituído, apresentou respo…

  4. Direito AdministrativoDemais disposições da Lei 8.429/92VUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    É correto afirmar, que nos termos

  5. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    Considere o seguinte caso hipotético: Foi firmado um Termo de Parceria entre o Poder Público e uma fundação pública, que possui como uma de suas finalidades, a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. A…

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    Considere que a Administração Pública deseja vender títulos, na forma da legislação pertinente. De acordo com a Lei no 8.666/93, é correto afirmar que tal alienação

  7. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    De acordo com as normas vigentes da Constituição Federal, em matéria de estabilidade do servidor público, é correto:

  8. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPTJ-RO2019Média

    Na hipótese de sociedade de propósito específico contratada encontrar-se em dificuldade financeira e sem plenas condições de gerir o objeto do contrato de concessão patrocinada, o Poder Concedente poderá

  9. Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99VUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Suponha que após regular trâmite de um processo administrativo foi aplicada a Gustavo, parte no processo, sanção por meio de uma decisão administrativa. Considerando o disposto na Lei Federal no 9.784/99, é correto afirmar que

  10. Direito AdministrativoParcerias público-privadasVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.

  11. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPUNIFAI2019Média

    Ato administrativo cujo conteúdo decorre da manifestação de um órgão, mas a edição ou a produção de efeitos depende de um outro ato que o aprove, é classificado como

  12. Direito AdministrativoReparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.VUNESPUNIFAI2019Média

    Suponha que João, servidor público, estava conduzindo durante o horário de expediente veículo oficial quando colidiu, culposamente, com o carro de Maria. Com o objetivo de receber indenização pelos prejuízos suportados, Maria ajuizou ação e…

  13. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPUNIFAI2019Média

    A respeito dos princípios administrativos, assinale a alternativa correta.

  14. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPUNIFAI2019Média

    Suponha que um Município pretenda instituir, vinculada a sua estrutura, uma pessoa jurídica responsável pela elaboração de projetos de infraestrutura, razão pela qual opta por criar uma empresa pública com tal propósito. Para tanto, observa…

  15. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoVUNESPUNIFAI2019Média

    O projeto básico e/ou executivo, o orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, a minuta do contrato a ser firmado entre a Administração e o licitante vencedor, especificações complementares e as normas de execução p…

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPUNIFAI2019Média

    De acordo com a Lei no 8.666/93, para a qualificação técnica, nas licitações poderão ser exigidas dos interessados os seguintes documentos:

  17. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Em relação às licitações públicas, é correto afirmar que

  18. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    A prerrogativa que é conferida a um agente público de avocar temporariamente as atribuições de um agente subordinado decorre do poder

  19. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    A respeito do conceito e da natureza da Administração Pública, é correto afirmar que

  20. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    Para os fins da Lei n° 8.666/1993, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, é denominado de

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