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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    Considere o seguinte caso hipotético: a Prefeitura do Município “X” pretende qualificar como organização social uma pessoa jurídica de direito privado cuja atividade é dirigida à proteção e preservação do meio ambiente. O Procurador “Y” é i…

  2. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPMPE-SP2019Média

    Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Concessão administrativa

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPMPE-SP2019Média

    O gestor de licitações de uma prefeitura municipal está realizando um processo para compra de um veículo automotor, tipo sedan, zero km, para uso na Secretaria de Saúde. Já foi realizada a publicação em Diário Oficial do edital na modalidad…

  4. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPIPREMM - SP2019Média

    A respeito da competência do ato administrativo, é correto afirmar que

  5. Direito AdministrativoObjeto e Obrigatoriedade da LicitaçãoVUNESPIPREMM - SP2019Média

    Segundo a Lei n° 8.666/93, as compras a serem feitas pela Administração Pública, sempre que possível, deverão

  6. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    De acordo com a Lei de Licitações, são modalidades de garantias dos contratos administrativos:

  7. Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e FinalidadesVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Conforme preconizado na Lei de Licitação e Contratos – Lei n° 8.666/93, art. 34, no que tange aos registros e cadastros, é correto afirmar:

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Orlândia - SP2019Média

    De acordo com a Lei n° 10.520/02

  9. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPUNICAMP2019Média

    Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar:

  10. Direito AdministrativoPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaVUNESPUNICAMP2019Média

    A Câmara de um Município do interior de São Paulo aprova, em 31 de dezembro de 2017, lei destinando verbas públicas para o custeio de evento cultural de caráter privado, realizado anualmente por empresa da família de um grande produtor rura…

  11. Direito AdministrativoConceito e ClassificaçãoVUNESPUFABC2019Média

    Há diversos tipos de controle na Administração Pública brasileira. No tocante ao papel exercido pelo Ministério Público, assinale a alternativa que descreve corretamente esse tipo de controle.

  12. Direito AdministrativoPoder vinculado e discricionárioVUNESPUFABC2019Média

    O Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo, com relação à reclamação de poluição sonora, informa que “O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) fiscaliza ruídos excessivos, visando tornar mais pacífica a convivência entre estabelecimento…

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPUFABC2019Média

    Com base na Lei n° 8.666/1993, é dispensável a licitação

  14. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média

    Acerca da contratação direta, é correto afirmar que

  15. Direito AdministrativoDesconcentração e Descentralização AdministrativaVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média

    Ao tratar da centralização e descentralização administrativa, desconcentração e hierarquia administrativa, é correto afirmar que

  16. Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99VUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    A propósito da desistência e da extinção de processo administrativo tratado na Lei federal n° 9.784/99, assinale a alternativa correta.

  17. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Conforme dispõe expressamente a Lei nº 10.520/2002, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão para

  18. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPUFABC2019Média

    A Lei n° 8.666/1993 estabelece que os contratos administrativos

  19. Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisVUNESPUFABC2019Média

    Assinale a alternativa que contempla uma conduta do servidor público que é proibida pela Lei n° 8.112/1990.

  20. Direito AdministrativoPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média

    O concurso público se caracteriza por ser um processo seletivo amplo e democrático para efeitos de acesso ao emprego ou cargo público. É assegurada igualdade de oportunidades aos interessados, cabendo ao Estado identificar os mais aptos de…

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