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96.499 questões no filtro
- Direito AdministrativoConceito de administração públicaVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média
Um prefeito recém-eleito de um pequeno município paulista, disposto a melhorar a educação, decidiu que deveria agir adotando como prioridade a contratação de novos professores. Nesse sentido, entrou em contato com o gestor de Recursos Human…
- Direito AdministrativoFundações PúblicasVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média
A pessoa jurídica detentora de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito púb…
- Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e ResponsabilidadeVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média
Conforme a Lei nº 8.666/93, quanto à execução do contrato, é correto afirmar que
- Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média
A respeito dos consórcios públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 11.107/2005.
- Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoVUNESPPrefeitura de Birigui - SP2019Média
A respeito da licitação, com base na Lei no 8.666/1993 e na legislação esparsa, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPTJ-AL2019Média
No que tange aos atributos do ato administrativo, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoVUNESPTJ-AL2019Média
Considerados os elementos do ato administrativo, a motivação, ou seja, a exposição dos fatos e do direito que serviram de fundamenta para a prática do ato, integra o conceito de
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média
A licitação
- Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média
Tendo em vista o entendimento da Jurisprudência acerca da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média
Acerca das modalidades de licitação, concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média
Assinale a alternativa correta sobre os atributos e as condições de validade do poder de polícia.
- Direito AdministrativoInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasVUNESPDAEM2019Média
Ao regular o processo administrativo, a Lei federal nº 9.784/99, ao tratar da competência e de sua delegação, assim estabelece:
- Direito AdministrativoExistência, Validade e Eficácia do Ato AdministrativoVUNESPSERTPREV - SP2019Média
A concessão de benefício previdenciário por autoridade incompetente é
- Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPSERTPREV - SP2019Média
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, a hierarquia administrativa
- Direito AdministrativoParcerias público-privadasVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média
Assinale a alternativa correta sobre as Parcerias Público- -Privadas (PPP).
- Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaVUNESPTJ-RJ2019Média
Foi registrado um loteamento que, entretanto, nunca foi implantado. Judas e sua família construíram e começaram a morar numa área que seria destinada a ser um logradouro público. Após 10 anos de ocupação mansa e pacífica, mediante moradia c…
- Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e ResponsabilidadeVUNESPESEF - SP2019Média
Os contratos administrativos de que trata a Lei no 8.666/93
- Direito AdministrativoConceito e classificação dos atos administrativosVUNESPESEF - SP2019Média
Os atos administrativos discricionários
- Direito AdministrativoAgências Reguladoras na Organização da Administração PúblicaVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média
Modalidade de autarquia com o regime jurídico especial, portadora de autonomia reforçada em relação ao ente central, tendo em vista a necessidade de conferir tratamento técnico e maior segurança jurídica a determinado setor, pode ser concei…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média
O pregão consiste em modalidade de licitação bastante utilizada na prática da Administração Pública brasileira, o que acontece em grande medida em função dos benefícios advindos de alguns instrumentos próprios previstos na Lei no 10.520/02.…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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