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96.499 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    Os Municípios A, B, C e D localizados em um mesmo estado da federação brasileira desejam instituir um consórcio público. Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal no 6.017/07, é correto afirmar que

  2. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    A Lei nº 8.429/1992 introduz regime especial voltado à coibir atos de improbidade administrativa. Entre os seus dispositivos se inclui importante previsão relativa à declaração de bens do agente público. A esse respeito, é correto informar:

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    João, autoridade competente no âmbito de um determinado órgão público municipal, com o fim de adquirir bens comuns, adotou a licitação na modalidade de pregão. Após o regular processamento da fase preparatória, a fase externa teve início co…

  4. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    Considere que por meio de um procedimento licitatório na modalidade concorrência, o Poder Executivo do Município X contratou a empresa ABC para realizar obras em uma determinada praça da cidade. Com base na situação hipotética e no que disp…

  5. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2019Média

    Um fiscal tributário que revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço, em tese, poderá respond…

  6. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    Segundo a doutrina, ato administrativo constitui um dos modos de expressão das decisões tomadas por órgãos e autoridades da Administração Pública. Sobre a matéria, assinale a alternativa correta.

  7. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021VUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    A respeito do processo administrativo, assinale a alternativa correta.

  8. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPCâmara de São Roque - SP2019Média

    Sobre o processo e o ato administrativos, é correto afirmar que

  9. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    A respeito dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    A modalidade licitatória que não se aplica em obras, que não há limite de valor e o tipo de licitação é sempre o menor preço, denomina-se:

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    De acordo com a Lei nº 8.666/93, é modalidade de licitação:

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    Com relação à modalidade de licitação denominada pregão e disciplinada pela Lei n° 10.520/2002, assinale a alternativa correta.

  13. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    Considere o seguinte caso hipotético: A Prefeitura do Município “X” pretende contratar obra e serviços de engenharia de valor acima de um milhão e quinhentos mil reais. É correto afirmar que a referida Prefeitura Municipal, nos termos da Le…

  14. Direito AdministrativoÓrgãos PúblicosVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    O exercício da função pública, que é cometida ao órgão ou à própria entidade, é realizado por pessoas físicas: agentes públicos. Assim, considera-se ______ toda __________vinculada, ________ , ao exercício de função pública. Assinale a alte…

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    Assinale a alternativa que contém a modalidade de licitação, com a qual são vendidos bens legalmente apreendidos ou penhorados, conforme previsto na Lei n° 8.666/93, art. 22.

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    A Lei n° 10.520 de 2002 instituiu a modalidade de licitação denominada

  17. Direito AdministrativoObjeto e Obrigatoriedade da LicitaçãoVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o disposto na Lei nº 8.666/1993.

  18. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresVUNESPUNICAMP2019Média

    Com relação à licitação, é correto afirmar que

  19. Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    A Administração Pública pode ser classificada como direta e indireta. Assinale a alternativa cujas organizações pertencem à Administração Pública indireta.

  20. Direito AdministrativoPoder vinculado e discricionárioVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos poderes vinculado e discricionário.

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