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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVIBGE2019Média

    Maria é servidora pública estatutária, ocupante de cargo efetivo de técnico administrativo em determinada autarquia. Desejando aumentar sua renda mensal, Maria se inscreveu para o concurso público de Coordenador Censitário Subárea do IBGE e…

  2. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVMPE-RJ2019Média

    Existem diversas estratégias para flexibilização da ação estatal. A alternativa a seguir que indica a estratégia e o conceito correto é:

  3. Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e FinalidadesFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    Considere a hipótese em que a Prefeitura de Salvador realize uma licitação para aquisição de novas impressoras para sua sede, e cinco fornecedoras fiquem empatadas, em condições idênticas, na disputa pelo fornecimento dos bens. Sobre os cri…

  4. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    Em matéria de uma hipotética celebração de contrato administrativo pelo Município de Salvador sem realização de prévio procedimento licitatório, de acordo com a Lei nº 8.666/93, aplicar-se-ia a inexigibilidade de licitação para

  5. Direito AdministrativoPoder normativo, poder hierárquico e poder disciplinarFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    José, Agente de Polícia da Assembleia Legislativa da Bahia, no exercício de suas funções, exercia o controle dos acessos e das saídas das pessoas das instalações da Casa Legislativa. O cidadão Joaquim, para entrar no parlamento estadual, pa…

  6. Direito AdministrativoServiços PúblicosFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    Considere que o Estado da Bahia, com o intuito de reduzir a superlotação carcerária da região, decida construir uma nova penitenciária. Para a tarefa, o Estado, que será responsável pela fiscalização do serviço, opta por contratar uma empre…

  7. Direito AdministrativoDesconcentração e Descentralização AdministrativaFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    Sobre a descentralização por colaboração, assinale a afirmativa correta.

  8. Direito AdministrativoAtos administrativosFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    Um pequeno hotel localizado no bairro do Pelourinho, no centro histórico de Salvador, decidiu aproveitar o movimento noturno da região para comercializar bebidas alcoólicas, transformando parte de sua área de recepção em um bar. Posteriorme…

  9. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    Joaquim construiu irregularmente, sem obter qualquer licença para tal e ao arrepio dos ditames legais sobre a matéria, um muro que se iniciou nos limites de sua propriedade e se estendeu para a calçada, ocupando parte de área pública, com r…

  10. Direito AdministrativoDemais disposições da Lei 8.429/92FGVDPE-RJ2019Média

    João, servidor público estadual, foi acusado, em um processo penal, da prática do crime de corrupção. Paralelamente, passou a responder, pela mesma conduta, a um processo administrativo, sob a alegação de que praticara uma infração discipli…

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVDPE-RJ2019Média

    O Chefe do Poder Executivo solicitou que sua assessoria verificasse o procedimento a ser seguido para a contratação de determinado serviço. Ao final, após ampla análise, concluiu-se pela existência de somente um prestador, sendo certo que o…

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVDPE-RJ2019Média

    Considere as seguintes informações sobre as modalidades de licitação X e Y. X é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anteri…

  13. Direito AdministrativoCláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-FinanceiroFGVDPE-RJ2019Média

    Em uma situação hipotética, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após regular processo licitatório, firma um contrato administrativo com empreiteira para a realização de uma reforma no prédio onde está estabelecida sua sede. No…

  14. Direito AdministrativoConceito e classificação dos atos administrativosFGVDPE-RJ2019Média

    Em matéria de classificação dos atos administrativos quanto ao grau de liberdade do administrador público que o pratica, o ato de primeira lotação de um Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública aprovado em concurso público em de…

  15. Direito AdministrativoControle administrativo, judicial e legislativoFGVTJ-CE2019Média

    Em matéria de controle da administração pública, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Judiciário do Estado do Ceará é exercida mediante controle:

  16. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFGVTJ-CE2019Média

    João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, recebeu, para si, a quantia de cem mil reais em dinheiro, a título de comissão (propina) de Maria, pessoa que tinha interesse direto que podia ser atingido por omissão deco…

  17. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    A atuação de um Agente de Trânsito e Transporte do Município de Salvador é hipótese de regular exercício do poder de polícia quando

  18. Direito AdministrativoAcumulação de cargos e funçõesFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    João, servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de engenheiro de radiação, desejava realizar um novo concurso público, de modo a vir a ocupar dois cargos de provimento efetivo, caso houvesse compatibilidade de horários. À luz…

  19. Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFGVDPE-RJ2019Média

    Com o objetivo de retaliação política, o novo prefeito João, tão logo tomou posse, praticou ato administrativo determinando a remoção do servidor público efetivo municipal José, seu antigo desafeto, que não o apoiou na campanha eleitoral. I…

  20. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVMPE-RJ2019Média

    Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se inscrever em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo efetivo WW, afeto ao exercício do magistério em universidade federal. Considerando que Pedro também…

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