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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoTipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilãoVUNESPTJ-SP2019Média

    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo precisa realizar uma grande obra para reformar os sistemas de hidráulica e elétrica de um de seus edifícios, cujas instalações possuem mais de 40 anos e não atendem mais aos padrões de segurança…

  2. Direito AdministrativoCargo, emprego, funçãoVUNESPPrefeitura de Poá - SP2019Média

    Ao tratar da acessibilidade aos cargos públicos, a Administração pública direta e indireta dos Municípios obedecerá ao seguinte princípio:

  3. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    José, ocupante do cargo de fiscal de rendas, revelou para a imprensa fato de que tem ciência, em razão de suas atribuições, e que deve permanecer em segredo, visto que se trata de dado sujeito à sigilo fiscal. Considerando a situação hipoté…

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    No que concerne, única e expressamente, ao processo e procedimento judicial previstos na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que

  5. Direito AdministrativoControle da administração públicaVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Sobre os mecanismos legais de controle sobre licitações e contratos, assinale a alternativa correta.

  6. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    A respeito da desconcentração, é correto afirmar que

  7. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPTJ-RS2019Média

    Suponha que a Administração tenha realizado licitação e celebrado contrato para a execução do serviço de limpeza, asseio e conservação predial. O Edital do certame e o contrato preveem que caberá à empresa vencedora fornecer mão de obra par…

  8. Direito AdministrativoConcurso públicoVUNESPTJ-RS2019Média

    A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

  9. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    Segundo o direito brasileiro, na hipótese de um servidor público responder a um processo-crime por conduta que também seria uma falta funcional, é correto afirmar que, na esfera de responsabilidade administrativa, o servidor

  10. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

  11. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPTJ-AC2019Média

    Nos termos da legislação pátria, se uma concessionária pretender fazer a subconcessão do serviço público a ela concedido,

  12. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPTJ-SP2019Média

    A Lei nº 8.429/1992, nas suas disposições gerais determina que

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPTJ-SP2019Média

    O Estado de São Paulo enfrenta uma situação de grave e iminente risco à segurança pública e deseja reformar e aprimorar estabelecimentos penais. De acordo com a Lei n° 8.666/1993, é correto afirmar que em tal caso a licitação é

  14. Direito AdministrativoReparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.VUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média

    Considere que Mário, habitante do Município Y, no dia 01 de setembro de 2016, trafegava obedecendo às regras de trânsito em uma estrada da cidade às 19 horas quando seu veículo se chocou com um animal de grande porte que estava no meio da p…

  15. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPUNIFAI2019Média

    O princípio orçamentário da legalidade apresenta o mesmo fundamento do princípio da legalidade aplicado à administração pública, segundo o qual cabe ao Poder Público fazer ou deixar de fazer

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPUNIFAI2019Média

    De acordo com a Lei no 8.666/93, as compras, sempre que possível, deverão ser processadas por meio de sistema de registro de preços:

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    O procedimento pelo qual a Administração Pública dá início ao procedimento licitatório, oferecendo informações sobre a licitação, condições de participação, descrição do objeto e datas de abertura e encerramento da entrega de propostas é de…

  18. Direito AdministrativoPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Quando a Constituição Federal, no seu artigo 37, inciso XXI, determina que todos os licitantes têm direito de concorrer de forma igualitária, faz referência a uma ação concreta decorrente do princípio constitucional da Administração Pública…

  19. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    A Prefeitura Municipal pretende contratar um serviço destinado à publicidade e divulgação dos serviços públicos de interesse da população. Nessa hipótese, a Lei n° 8.666/1993 estabelece que

  20. Direito AdministrativoProvimento e vacânciaVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    Recrutamento e seleção na área pública são processos que têm como objetivo preencher a vacância de cargos públicos. A vacância de cargos públicos se dá por Exoneração, Demissão, Disponibilidade, Aposentadoria, Posse em outro cargo e Falecim…

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