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96.499 questões no filtro
- Direito AdministrativoCargo, emprego, funçãoVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média
Agentes públicos são todas as pessoas que exercem função pública. Os agentes públicos podem ser classificados em: agentes políticos; agentes administrativos; agentes honoríficos; agentes delegados e agentes credenciados. Um servidor público…
- Direito AdministrativoConcurso públicoVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média
Um prefeito de um pequeno município paulista com larga experiência na área privada, mas recém-chegado no setor público, se deparou com uma situação de calamidade social e econômica local e que exigia uma ação de excepcional interesse públic…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média
Mévio foi denunciado por crime previsto na Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitação). Condenado, Mévio interpôs recurso de apelação, no prazo de 8 dias. O recurso não foi admitido. O recurso interposto por Mévio não foi admitido visto que
- Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99VUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média
Com relação às audiências públicas previstas no processo administrativo, Lei Federal n° 9.784/99, é correto afirmar:
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPMPE-SP2019Média
Em meados de junho de 2018, um decreto presidencial corrigiu os valores para as licitações realizadas pelos órgãos da administração pública. Pelos novos percentuais, as modalidades de convite, tomada de preços e concorrência foram alteradas…
- Direito AdministrativoConceito, classificação, afetação e desafetaçãoVUNESPIPREMM - SP2019Média
Acerca dos bens públicos, pode-se corretamente afirmar que
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPIPREMM - SP2019Média
Considerando as modalidades de licitação da Lei n° 8.666/93, assinale a alternativa que contempla as modalidades as quais podem ser utilizadas (I) como alternativa ao convite e (II) em qualquer tipo de licitação.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Orlândia - SP2019Média
Os atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação, em virtude da Lei n° 8.666/93, fazem parte
- Direito AdministrativoPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaVUNESPUFABC2019Média
A Administração Pública se difere da gestão privada, entre outros motivos, por seguir determinados princípios Constitucionais. Assinale a alternativa cujo princípio Constitucional melhor se adéqua aos concursos públicos, aos processos de li…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPUFABC2019Média
Constitui motivo para rescisão do contrato, com base na Lei n° 8.666/1993,
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPUFABC2019Média
Fulano da Silva é servidor público federal e há seis meses vem se recuperando de acidente ocorrido fora do ambiente de trabalho que lhe causou cegueira total permanente, perda da função motora nos membros superiores e perda da capacidade de…
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPUFABC2019Média
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta, conforme a Lei n° 8.112/1990.
- Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e FinalidadesVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média
Nos termos da Lei de Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
- Direito AdministrativoConsórcios públicosVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média
A Lei Federal n° 11.107/05, quanto aos agentes públicos incumbidos da gestão de consórcio e a retirada do ente da Federação do consórcio público, estabelece que os agentes públicos
- Direito AdministrativoConcurso públicoVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média
A Prefeitura Municipal de “X” abriu concurso para provimento de cargos técnicos. Houve aprovação de candidatos além do número de vagas ofertadas no edital. Houve vacância de novos cargos após a abertura do certame. O prazo de validade do co…
- Direito AdministrativoDesconcentração e Descentralização AdministrativaVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média
Assinale a alternativa com o exemplo de entidade(s) criada(s) por meio da desconcentração.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média
A obra contratada por estatal sob regime de contratação semi-integrada é aquela que:
- Direito AdministrativoControle da administração públicaVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média
Acerca do controle externo da Administração Pública, é correto afirmar:
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média
No que diz respeito à responsabilidade civil, decorrente de atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoSistema constitucional de remuneraçãoVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média
No tocante aos servidores púbicos civis, assinale a alternativa que contempla hipótese que está em consonância com as sumulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
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